Aos vinte e seis dias do mês de novembro
de dois mil e catorze reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA em reunião ordinária na Sala de
Reuniões do Centro Administrativo Municipal. Após saudar os presentes a
presidente Ivete Adami Zaro fez a leitura da Resolução n° 006/2014 COMDICA que
trata da divulgação do resultado da analise de projetos apresentados pelas
entidades que visam obter recurso do FMDCA segundo regras estabelecidas no
projeto-modelo. A presidente também comunicou um convite do Hospital São Pedro,
juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, para que o COMDICA se faça
presente através de conselheiros no auditório do hospital no dia cinco de
dezembro de dois mil e catorze para um curso de capacitação do Programa de
Atendimento às Vítimas de Violência Sexual. Segue-se após a leitura de nomes de
entidades que solicitam o registro no Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente. As entidades que solicitaram receberam a aprovação e
são elas: CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO MARCOS; ESPORTE CLUBE VASCO DA GAMA e
ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA GARIBALDI DE ESPORTES. Com a presença de Greice Mattiello
representante da APEME houve um esclarecimento em relação ao projeto da dança
não aceito pelo conselho e a proposta de que sejam feitos projetos voltados
para a introdução no mundo do trabalho. A parceria APEME e COMDICA é muito bem
vinda e serão pensadas novas ações. A representante da APEME por solicitação da
presidente do COMDICA dispôs-se a
divulgar a doação do Imposto de Renda para os projetos. Comunicou-se também a
visita ao Fraterno Auxílio Cristão do São Francisco. Os conselheiros que participaram da visita Neusa Sartori, Raquel Agostini,
Ivete Zaro e Miriam Milani ficaram encantadas com a qualidade do ambiente e da
alimentação, e ficam agradecidas pela oportunidade. Mônica comentou do projeto
subsidiado pela empresa Todeschini que atende mais de duzentas crianças e adolescentes com qualidade e
comprometimento. Segundo Sandro Garda podemos qualificar nossos projetos
através de um olhar constante no
desenvolvimento dos projetos aprovados e segundo Ivete Zaro tem-se que pensar
também num planejamento voltado à elaboração e execução de projeto Ivete Zaro
também participou da Festa de Encerramento do FAC, ressaltando a evolução e a
qualificação apresentada este ano. Raquel também destacou a evolução do
Fraterno Auxílio Cristão. Segundo Ione do Centro Social São José há
possibilidade de ampliar projetos no recinto do Centro Social com possibilidade
de atender jovens de mais de quatorze anos, o que o Fraterno Auxílio Cristão
não consegue atender. Há necessidade que hajam mais projetos que atendam adolescentes. A APAE apresenta um projeto,
segundo Neusa, relacionado com as crianças denominado CÂOTERAPIA, que há mais
de dois anos financiou o projeto através de uma empresa. Pelo fato da empresa
renovar sua participação só agora, o projeto é apresentado ao COMDICA, sendo
que a empresa financiará só parte do projeto. Pelo fato de já ter sido
encerrado o prazo do edital do COMDICA, foi solicitado parecer da Assessoria
Jurídica que diz que a Administração não pode descumprir as normas e condições
do edital ao qual se acha estritamente vinculada. Conforme o parecer
n°094/2014/JUR o projeto não deve ser aprovado pelo COMDICA. Os conselheiros
reunidos decidiram seguir a orientação do parecer Moisés Nekel solicitou a
Ivete Zaro que toda a vez que tenha banner do COMDICA que além do COMDICA,
haja, em tamanho menor, o logotipo da Secretaria Municipal de Habitação,
Trabalho e Assistência Social impresso no banner. Após discutido o assunto, os
conselheiros aprovaram a solicitação do Moisés Nekel. Ivete solicitou novamente
a todos os conselheiros que se empenhem na arrecadação do Imposto de Renda.
Será divulgada em jornal e pela rádio a necessidade desta arrecadação, se
possível, através das vozes das crianças que participam dos projetos. Nada mais
havendo a tratar, lavrei a presente ata que será assinada pelos presentes.
