Ata nº 018-11 - COMDICA

Aos trinta dias do mês de março de dois mil e onze, com inicio as dezessete horas e trinta minutos e tendo por local a Sala de Vídeo da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA. Inicialmente, a presidente do conselho, Raquel Agostini, deu início aos trabalhos, apresentando a pauta e passando a palavra ao conselheiro Dalci de Paoli, representante da APAE. O Senhor Dalci agradeceu a presença de todos e convidou para uma visitação em todos os ambientes da entidade, explicando a função e a utilização dos mesmos. Dando continuidade, foi composta uma comissão de conselheiros do COMDICA, responsáveis pela visitação as entidades que recebem recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, a fim de fiscalizar a aplicação dos mesmos. A comissão ficou constituída pelos seguintes conselheiros: Flávia Nicolau Lorenzi, Raquel Bortolini, Ivete Adami Zaro, Marelice Simonaggio e Raquel Agostini. Em seguida, foi feita uma apresentação de slides sobre a tema da venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, pelas representantes da SMHTAS, Mônica Carissimi e Adriana Maria Cercato, explicando sobre os efeitos nocivos da ingestão de bebidas alcoólicas e mostrando dados concretos do nosso município, que são atendidos pelo Conselho Tutelar. A partir disso foi promovida uma discussão sobre as formas de prevenção deste problema e elaborado um manifesto favorável à adoção de postura contrária a realização de eventos com a participação de menores em que ocorra a venda de bebidas alcoólicas. Este manifesto foi entregue  ao Senhor Paulo Adair Manjabosco, promotor público do município que parabenizou o Conselho pela iniciativa e propôs medidas a serem tomadas a fim de contribuir para que o uso de bebidas alcoólicas pela criança e pelo adolescente seja coibida. Nada mais havendo a constar lavro a presente ata que será assinada por todos.

Projetos Aprovados para o ano de 2011

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Ata nº 017/11 - COMDICA

Aos dois dias do mês de março de dois mil e onze com inicio as dezessete horas e trinta minutos, tendo por local a sala de recepção da Secretaria de Assistência Social, ocorreu uma reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA. A presidente Raquel iniciou a reunião fazendo uma leitura do relatório executado pela comissão que analisou os relatórios dos projetos referente ao ano de dois mil e dez. decidiu-se que cada entidade será reunida para acertar os relatórios. O primeiro projeto a ser analisado foi o da Escola Municipal de Ensino Fundamental Valentin Tramontina. As oficinas de violão, canto/coral e percussão constam com o valor médio de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada oficina, totalizando um custo de até R$14.400,00 (catorze mil, quatrocentos reais). O conselho  aprovou o projeto PARTITURA COLORIDA. Passou-se em seguida para o Projeto “DANÇA E XADREZ” da Escola Municipal de Ensino Fundamental Madre Justina Inês. A conselheira Adriana fez alguns questionamentos quanto a participação das crianças. A diretora Lenise comentou que o projeto subentendeu que a participação das crianças nas oficinas melhorará o rendimento. Foi solicitado que a Escola especificasse melhor o item 2.8 do Projeto. O conselho sugeriu o corte do coordenador no projeto e questionou a possibilidade do andamento do mesmo sem o profissional. A diretora confirmou o projeto. O conselho aprovou o pagamento da Oficina de Jazz, Oficina de dança de rua e Oficina de xadrez no custo de R$ 300,00 (trezentos reais)  cada sendo um total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) e mais a aquisição de tabuleiros de xadrez a fim de tornar viável a oficina. A coordenação do projeto ficará a cargo da Escola. A diretora comprometeu-se em arquivar as autorizações dos pais dos alunos para freqüentarem as oficinas. O conselho aprovou o projeto “DANÇA E XADREZ”. Os projetos seguintes foram os do Fraterno Auxílio Cristão: “VAMOS TEATRAR”, “UNIVERSO DIGITAL” e “EDUCANDO COM A DANÇA”. O  projeto “VAMOS TEATRAR” tem  um custo mensal aproximado de R$ 660,00 (Seiscentos reais). O projeto “UNIVERSO DIGITAL” com custo aproximado de R$ 608,00 (seiscentos e oito reais). O projeto “EDUCANDO COM A DANÇA”  com custo aproximado de R$1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais). Os projetos totalizam R$ 20.224,00 (vinte mil, duzentos e vinte e quatro reais) para os meses de abril a  novembro. Os conselheiros aprovaram por unanimidade o repasse de até R$ 20.224,00 para o Fraterno Auxílio Cristão. Em seguida passou-se para o projeto Cultural Esportivo da Associação Cultural Esportiva Infanto Juvenil de Garibaldi – ACEIG,  “ESPORTE, O MELHOR CAMINHO PARA A EDUCAÇÃO”. O valor total do projeto é de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para pagamento de técnico e auxiliar. Os conselheiros aprovaram o repasse de até R$ 12.000,00 para a Associação para atender o projeto de abril a novembro de dois  e onze. O projeto da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais “BIBLIOTECA ESPECIAL” no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para oferecer um espaço especial para as crianças e adolescentes da Escola Bem-me-Quer foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Nada mais havendo a constar lavro a presente ata que será assinada por todos.