Ata nº 005/2012

Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e doze com início à dezessete horas e trinta minutos, tendo por local  a sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal aconteceu uma reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do  Adolescente - COMDICA. Dando início aos trabalhos, foi feita a prestação de contas dos pagamentos e contribuições ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao ano de dois mil e onze, totalizando um saldo de noventa mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos. Visando evitar e combater a violência entre os jovens, foi sugerida uma palestra com o psiquiatra Dr. Sérgio de Paula Ramos, para abordar o tema com as famílias, escolas e sociedade em geral, com data prevista para o dia quinze de junho de em local a ser combinado posteriormente. A presidente do conselho sugeriu um levantamento atualizado de entidades garibaldenses que atendem crianças e adolescentes para possível cadastramento junto ao COMDICA. Foi destacada a importância da estrtutura familiar diante dos problemas sociais. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata que será assinada por mim e demais presentes.

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO

Os recursos depositados no Fundo, com base no incentivo fiscal, são aplicados na execução de projetos desenvolvidos pelas instituições de atendimento à criança e ao adolescente, analisados e aprovados pelo COMDICA em Assembléia Deliberativa, estando sujeito ao acompanhamento e fiscalização do Conselho, bem como, a prestação de contas desses recursos, que é submetid...a à Equipe de Monitoramento e Avaliação do órgão municipal operacionalizador do FMDCA, e encaminhados para a Auditoria da Prefeitura, garantindo assim a aplicação correta dos recursos.

Neste ano, os projetos aprovados pelo conselho foram:

. Associação Cultural Esportiva Infanto - Juvenil Garibaldi - ACEIG: com o projeto "EDUCANDO PELO ESPORTE" - Repasse de até R$ 12.000,00;

. Fraterno Auxílio Cristão - FAC - com os projetos: "A DANÇA NA VIDA", "CENAS RISOS E APLAUSOS" e "ESPAÇO DO CONHECIMENTO" - Repasse de até R$21.235,20;

. Escola Municipal de Ensino Fundamental Valentin Tramontina - com o projeto: "PARTITURA COLORIDA" - Repasse de até R$ 9.600,00.