Ata nº 010/2013 - COMDICA

Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e treze reuniram-se em reunião ordinária os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal para tratar o que segue: A) A presidente Ivete Adami Zaro iniciou falando do Curso de Capacitação para Conselheiros relatando que foi muito e que contribuiu muito a melhora do trabalho. B) Falou sobre o projeto da APEME em que a entidade pretendia junto ao COMDICA. Após a leitura do estatuto junto à entidade, em visita, foi constatado que não haveria a possibilidade de repasse de recursos. C) Contou sobre a visita ao COMDICA de Bento Gonçalves. Relatou que o município  de Bento Gonçalves possui outra realidade. A arrecadação é superior a um milhão de reais. O conselho de Bento possui uma organização de comissões bem superior ao nosso de Garibaldi. D) A presidente e a Vice-presidente Raquel Agostini  realizaram visita Escola Valentin Tramontina para ver sobre o andamento do projeto Partitura Colorida. Raquel comentou  que ficaram surpresas com a falta de participação das crianças do bairro. Foi entregue o relatório aos conselheiros para que vissem as atividades que foram desenvolvidas no trimestre junto ao projeto. E) Em visita ao Centro Social São José, a presidente falou sobre a falta de transporte, que hoje é um aspecto dificultador para maior participação das crianças. F) Ivete falou sobre a reportagem do Jornal Garibaldense sobre a matéria veiculada em vinte dois de agosto sobre atendimento às vítimas de estupro no Hospital São Pedro. A conselheira Adriana Cercato falou sobre o atendimento hoje, que é realizado no Hospital Geral em Caxias do Sul. Como o atendimento é realizado em outro município, acaba por preservar a identidade da vítima. Adriana comentou que existe um programa, que será instalado no Hospital em que cada bebê já receberá alta do hospital com a certidão de nascimento já em mãos. Esse programa contempla a Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social com um computador que será instalado em parceria com o Hospital. G) Ivete seguiu falando da "Frente Parlamentar" dos contatos que manteve para ver como funciona e que órgãos se envolvem para andamento dessa frente. Os conselheiros optaram por dar seguimento a essa Frente Parlamentar. H) Passou-se à leitura de modelo desse edital para encaminhamento de projetos para repasse de recursos do ano de 2014. O edital foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Nada mais havendo a constar lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes.

CRIANÇA NÃO É DE RUA

“Todos nós supomos que aquilo que conhecemos não é capaz de ser de outra forma. Quanto às coisas que podem ser de outra forma, não sabemos, quando estão fora do

nosso campo de observação, se efetivamente existem ou não”

Aristóteles, Ética à Nicomaco.

A Plataforma Digital RUA BRASIL S/N°, coleta dados sobre as crianças e os adolescentes na rua, nos espaços de atendimento e junto às famílias através dos educadores sociais e outros atores que atuam na ponta, cadastrados pela Campanha Nacional Criança Não É De Rua - CNER como parceiros nas cidades onde o Sistema for implantado.

Nos últimos sete anos de escuta atenta dos diversos atores sociais que militam no enfrentamento a situação de rua de crianças e adolescentes no Brasil, a Campanha Nacional Criança Não É De Rua - CNER se deparou com uma imensa diversidade de saberes e compreensões do fenômeno.

Essas particularidades cabem a própria diversidade do povo brasileiro em sua composição geopolítica, histórico-social e econômica. Entretanto, tornou-se muito evidente, a reprodução de alguns condicionantes e variáveis comuns a maioria dos grandes centros do país onde a Campanha Nacional Criança Não É De Rua - CNER é presente.

Abaixo info-gráficos de nosso estado:

Fonte: http://www.observatorionacional.net.br/mapa.aspx

Manual do usuário http://www.criancanaoederua.org.br/manualdousuario.pdf

Ata nº 009/2013-COMDICA

Aos catorze dias do mês de agosto de dois mil e treze, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal em reunião extraordinária para tratar o que segue: A) Projeto "Abrindo Caminhos I" da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais que solicita repasse de recursos no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais). Embora o projeto esteja fora do prazo do edital, tendo em vista a destinação específica da Empresa Tramontina, a qual requer que o mencionado recurso seja aplicado no projeto da APAE de Garibaldi, não se vislumbra problema na eventual aprovação do projeto, no que se refere a questão do recurso. Todavia, deve se se atentar que o recurso a ser liberado deve ser tão somente aquele especificamente à APAE. Os conselheiros aprovaram por unanimidade o repasse de recurso no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) À APAE. Nada mais havendo a constar lavro a presente ata que seque assinada por mi e pelos demais presentes.

EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS

O EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS ESTARÁ ABERTO DE 02 DE SETEMBRO À 02 DE OUTUBRO DE 2013.

AGUARDE A PUBLICAÇÃO DO MESMO NESTE BLOG.

Ata nº 008/2013 - COMDICA

Aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e treze, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal para tratar o que segue: A) A presidente do COMDICA Ivete Adami Zaro iniciou a reunião distribuindo uma cópia do Estatuto da Criança e do Adolescente para cada conselheiro. B) A seguir convidou os conselheiros à participarem da VIII Conferência Municipal de Assistência Social que ocorrerá no dia nove de agosto no Centro de Convivência de Idosos Giuseppe Garibaldi. C) Falou da participação da presidente e da Vice Raquel Agostini em evento organizado  pela Comissão Especial  de Segurança Pública no dia quinze de julho na Câmara Municipal. Raquel comentou que durante o evento foi abordado o problema das pessoas que vem de outro país. Sobre os problemas que eles enfrentam em nosso município: a falta de recursos, o clima, moradias, comunicação, atendimento médico entre outros. D) Leu o convite da APAE que trata da assinatura do convênio da APAE com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do RS, que marca  o início da execução do projeto "Solidificando com cidadania" que ocorrerá no dia seis de agosto de dois mil e treze na APAE à onze horas. E) A presidente e a vice realizaram visita ao projeto dos Canarinhos no dia trinta. Comentou que o grupo cresceu e que está andando dentro do esperado. F) A APEME fez contato com a Ivete para apresentar projeto, onde foi comunicado que primeiro é necessário realizar a inscrição da entidade no conselho. G) Comentou que não conseguiu contato referente as deduções que foram realizadas em abril. O conselho aguarda definição para que possamos receber o recurso que é devido ao COMDICA. H) Pediu aos conselheiros, referente ao edital, qual o melhor período para abrir o período de inscrições de projetos para solicitação de recursos. O conselho optou para o período de dois de setembro à dois de outubro de dois mil e treze. No blog será feita uma chamada para que as entidades já iniciem seus projetos a fim de apresentá-los dentro do período vigente no edital. I)  Referente ao projeto enviado  para o Conselho da APAE: "Abrindo Caminhos I" no valor de quinze mil reais, a discussão girou em torno do fato que o COMDICA não possui edital aberto para liberação de repasse de recursos. Porém o recurso é direcionado da Empresa Tramontina para o projeto da APAE. O conselheiro Guilherme Valduga realizará diligência sobre a legalidade para aprovação ou não do referido projeto já que o recurso é direcionado para este fim. Nada mais havendo a constar lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes.