Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e catorze
reuniram-se mais uma vez os membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – COMDICA na Sala de Reuniões do Centro Administrativo
Municipal. Após dar as boas vindas a todos a presidente Ivete Zaro parabenizou
os Canarinhos de Garibaldi pela conquista do prêmio Vitor Matheus Teixeira
entregue ao grupo pela Assembléia Legislativa. Quanto à captação de recursos
houve uma chamada dia nove de dezembro, pelas crianças, solicitando a
colaboração dos que pagam imposto de renda. As chamadas continuam a ser feitas
pela rádio com as crianças dos projetos. Também pelo jornal será feito o apelo,
com fotos de crianças mostrando atividades dos projetos. Na próxima segunda-feira
haverá uma entrevista pela Rádio Difusora Garibaldi, em que a presidente do
COMDICA e alguns conselheiros falarão da destinação de recursos. A presidente
Iveet recebeu da FEBRABAN material sobre imposto de renda que colocou à
disposição dos conselheiros. A promotoria enviou solicitação ao COMDICA para
que visite a Associação Guarani e faça uma análise da situação, o que já está
sendo providenciado. Valmor, representante do Conselho Tutelar, diz que já
fizeram a visita e solicitaram que fosse rpovidenciado a adequação de
documentação de cada adolescente que faz parte da Associação Guarani, frente às
exigências do Conselho Tutelar. O COMDICA, complementará seu trabalho visando o
bem estar e segurança dos adolescentes. A presidente Ivete comunicou que foi
criada uma nova lei que vai normatizar o repasse do dinheiro público. Haverá
uma capacitação para o jurídico para interpretar corretamente a lei. A lei
entrará em vigor em junho por isso os projetos foram enviados com os valores
necessários até junho. Estarão os recursos de junho em diante sujeitos à lei
nova. Os projetos aprovados na câmara foram os da APAE, da Associação Combat de
Artes Marciais, da Associação Escolinha Garibaldi de Esportes e do Esporte
Clube Vasco da Gama. Amanhã às onze horas, no gabinete do prefeito, serão
assinados os convênios dos projetos que foram aprovados. As entidades devem
providenciar lista de presença dos alunos no projeto, que é uma exigência do
Tribunal de Contas. Junto com a lista de presença dos alunos deve ter a
assinatura do instrutor. Nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu o
trabalho e presença de todos, e lavrei a presente ata que será assinada pelos
presentes.
