Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e
quinze, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – COMDICA no auditório do Centro de Referência de
Assistência Social – CRAS para tratar o que segue: A) A Presidente Ivete Adami
Zaro iniciou a reunião falando das tentativas de inscrição dos Bombeiros junto
ao Conselho. A entidade comentou que ainda está se adaptando e futuramente
encaminhará a documentação. B) Comentou do encerramento do FAC – Fraterno Auxílio
Cristão. Foram no evento a Presidente Ivete e os conselheiros Raquel, Sandro e
Neusa. Disse que foi um evento muito bonito e organizado. C) Sobre a 5ª
(quinta) Mostra de Assistência Social falou que participou da reunião que
organiza o evento e colocou aos conselheiros a data e horário para participação
que será no dia doze de dezembro das nove às doze horas. D) Repassou a
informação de que a Escola Valentin Tramontina recebeu Certificação do Prêmio
Gestor Público – Escola Nota Dez. E) Leu um recorte do Jornal Zero Hora do dia
Dezessete de dezembro que fala sobre “Escolha o Destino” que explica aos
cidadãos como reter parte do Imposto de Renda para ajudar crianças e idosos no
Rio Grande do Sul. Esta iniciativa é do governo do Estado do Rio Grande do Sul.
F) Após falou sobre iniciativas para buscar o imposto de renda até o dia 30 de
dezembro. As sugestões foram divulgar na rádio com vozes de crianças que
participam dos projetos. G) Ivete comentou que o Conselho Tutelar pediu uma
nova identificação do Conselho (placa). Foram orientados, a Udila e o Valmor,
para falarem com o Secretário Moisés. H) quanto ao curso de conselheiro tutelar
para os novos que assumirão em dois mil e dezesseis, o próprio promotor
organizará um curso, além do que poderão ser encaminhados para outros cursos de
capacitação mas apenas a partir de dez de janeiro de dois mil e dezesseis. I) A
reunião de dezembro será no dia dezesseis de dezembro. J) Comentou sobre o
apoio do COMDICA para projetos governamentais. O conselheiro Guilherme entende
que o transporte do Centro Social São José pertence à política básica, o que,
segundo a resolução 137 do CONANDA é vedado o pagamento com recursos do COMDICA
(artigo 16 – dezesseis). Abriu-se debate quanto às oficinas da Escola Valentin
Tramontina quanto à apresentação de novo projeto ao COMDICA vistos os artigos
15 e 16 (quinze e dezesseis) da
resolução 137 (cento e trinta e sete) do CONANDA. A Sílvia, vice-diretora da
Escola, disse que encaminhará o projeto para não perder o prazo. O projeto ficará
para análise posterior da comissão que diligenciará posteriormente. Nada mais
havendo a constar lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais
presentes.
quarta-feira, 25 de novembro de 2015
segunda-feira, 9 de novembro de 2015
Edital nº 011/2015
O COMDICA -
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Garibaldi – RS
no uso das atribuições legais conforme lei Municipal nº 2.084/91, alterada pela
Lei Municipal 2.446/95, torna público que está aberto prazo para encaminhamento
de projetos para o atendimento de Crianças e Adolescentes, no município de
Garibaldi através do FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
1. OBJETIVO:
Avaliar e aprovar projetos de entidades que prestem atendimento à criança e ao adolescente, em âmbito preventivo e/ou que estejam em situação de vulnerabilidade, de risco, com seus direitos violados, dando-lhes condições de resgatar sua auto-estima, dignidade e autonomia para garantir sua proteção integral.
2. REQUISITOS NECESSÁRIOS:
2.1. Estar a entidade não-governamental ou o programa/projeto governamental, devidamente registrada no COMDICA;
2.2. Estar o projeto em conformidade com este edital;
2.3. Estar de acordo com a Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014.
3.1 Deverá ser encaminhado um requerimento, junto com o projeto, para protocolo na secretaria do COMDICA, solicitando a apreciação e aprovação do mesmo.
3.2. O projeto deverá conter os seguintes documentos anexados:
3.2.1. - Ata da eleição da atual diretoria ou ata de nomeação do titular;
3.2.2. - CNPJ atualizado;
3.2.3.- Nome, cópia do RG, cópia do CPF, endereço, e-mail e telefone do responsável legal da mantenedora;
3.2.4. - Comprovante de regularidade de débitos para com a Fazenda Municipal (Alvará de Licença, Localização e Funcionamento).
3.3 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA poderá solicitar novos documentos às entidades, conforme as necessidades decorrentes das alterações previstas na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014.
3.4. Os projetos deverão ser apresentados de acordo com Modelo de Projeto, disponibilizado no blog www.comdicagaribaldi.blogspot.com ou poderá ser solicitado diretamente na Secretaria do COMDICA (Centro de Referência de Assistência Social - CRAS) devendo, para tanto, o interessado levar consigo uma mídia gravável (CD-R ou CD-RW, Pen-drive), em duas vias, estando todas as suas páginas numeradas, rubricadas e, as últimas, assinadas.
3.5. Os recursos solicitados ao FMDCA, mediante apresentação dos projetos, deverão estar em consonância com a proposta encaminhada.
3.6. Os projetos deverão ser encaminhados à Secretaria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sito a Rua Julio de Castilhos, 101, Centro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h no prazo de 10 de novembro à 10 de dezembro de 2015.
4. ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO:
4.1. O projeto deverá contemplar uma ou mais das seguintes estratégias de atendimento:
4.1.1 Acompanhamento e apoio pedagógico;
4.1.2 Atividades em contraturno escolar;
4.1.3 Atividades esportivas / recreação ou lazer;
4.1.4. Atendimento e/ou tratamento às populações especiais;
4.1.5 Iniciação profissional ou preparação para o mundo do trabalho;
4.1.6 Atividades artísticas, artesanais, culturais e outras.
5. AVALIAÇÃO DE PROJETOS:
5.1. Os projetos serão avaliados previamente por uma comissão nomeada para este fim pelo COMDICA.
5.2. Serão considerados os seguintes critérios:
5.2.1. Contrapartida da entidade;
5.2.2. Número de atendidos;
5.2.3. Prioridade para o desenvolvimento de atividades diárias;
5.2.4. Equipe multidisciplinar constituída;
5.2.5. Metodologia clara e concisa;
5.2.6. Planilha de orçamento especificando e diferenciando recursos existentes e solicitados e em consonância com o objetivo do projeto;
5.2.7. Cronograma de atividades que serão desenvolvidas no projeto;
5.2.8. Potencial de transformação social do projeto.
5.3. O resultado da seleção será divulgado em reunião ordinária do COMDICA a ser realizada no mês de janeiro de 2016.
6. CONTRAPARTIDA DA ENTIDADE:
6.1. O local de execução do projeto ficará por conta da entidade, usando seus recursos materiais (móveis e equipamentos), suportando, inclusive, as demais demandas financeiras que não admitem sua realização com recursos do FMDCA, entre as quais, as de gestão e controle do projeto.
6.2. Uma vez tendo o projeto aprovado e recebendo recurso financeiro do FMDCA, a entidade fica convocada e obrigada a participar nas reuniões ordinárias e/ou capacitações promovidas pelo COMDICA sob pena de suspensão do repasse. Será admitida a falta de modo justificado, desde que não ocorra de modo contínuo e frequente;
6.3. Dos recursos captados pela entidade 30% ficarão para o FMDCA.
6.4. A entidade que tiver seu projeto aprovado deverá confeccionar banner com logotipo do COMDICA para que fique exposto na entidade e nas apresentações realizadas. O tamanho deverá ser de 0,70 m x 1,00 m conforme modelo que deverá ser solicitado junto à Secretaria do COMDICA.
7. PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA:
7.1. A Prestação de Contas deverá ser apresentada em uma via, original, (com páginas numeradas, rubricadas e a última assinada), contendo memorando “modelo” citando o nº e data da lei, a planilha “modelo”, nota (s) fiscal(is) original(is) e extrato da conta bancária com a entrada do repasse e os pagamentos efetuados devendo ser entregue na Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social, no prazo de 30 dias a contar da data do recebimento do recurso.
7.2. Sendo necessárias alterações na prestação de contas, o COMDICA dará ciência, por meio de edital.
8. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
8.1 Avaliação do Projeto a ser entregue ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA:
8.1.1. Os relatórios das atividades desenvolvidas deverão ser apresentados trimestralmente conforme Anexo I do “Modelo de Projeto” com a lista das crianças envolvidas, impreterivelmente, até o dia 10 do mês subseqüente ao mês de referência do relatório;
8.1.2. A liberação das parcelas do convênio fica condicionada à entrega regular dos relatórios acima mencionados;
8.1.2. O relatório final será conforme Anexo II do “Modelo de Projeto”, também com a lista das crianças atendidas.
8.2 Fica ciente a entidade que a comissão de acompanhamento do COMDICA realizará periódicas visitas. A referida comissão poderá confeccionar relatório com as eventuais adequações necessárias a serem cumpridas pela entidade para prosseguimento do projeto. Em caso de não atendimento do determinado no relatório pela comissão poderá ocorrer suspensão do recurso.
9. INFORMAÇÕES GERAIS:
9.1. O calendário do presente edital é o que segue:
9.1.1. Apresentação de projetos: de 10 de novembro à 10 de dezembro de 2015;
9.1.2. Análise de projetos: de 11 de dezembro à 15 de janeiro de 2016;
9.1.3. Divulgação dos projetos aprovados: entre 16 à 31 de janeiro de 2016;
9.2. Maiores informações poderão ser obtidas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fone: (54) 3462 8241.
Garibaldi, 10 de novembro de 2015.
Ivete Adami Zaro
Presidente do COMDICA
1. OBJETIVO:
Avaliar e aprovar projetos de entidades que prestem atendimento à criança e ao adolescente, em âmbito preventivo e/ou que estejam em situação de vulnerabilidade, de risco, com seus direitos violados, dando-lhes condições de resgatar sua auto-estima, dignidade e autonomia para garantir sua proteção integral.
2. REQUISITOS NECESSÁRIOS:
2.1. Estar a entidade não-governamental ou o programa/projeto governamental, devidamente registrada no COMDICA;
2.2. Estar o projeto em conformidade com este edital;
2.3. Estar de acordo com a Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014.
3.
ENCAMINHAMENTO:
3.1 Deverá ser encaminhado um requerimento, junto com o projeto, para protocolo na secretaria do COMDICA, solicitando a apreciação e aprovação do mesmo.
3.2. O projeto deverá conter os seguintes documentos anexados:
3.2.1. - Ata da eleição da atual diretoria ou ata de nomeação do titular;
3.2.2. - CNPJ atualizado;
3.2.3.- Nome, cópia do RG, cópia do CPF, endereço, e-mail e telefone do responsável legal da mantenedora;
3.2.4. - Comprovante de regularidade de débitos para com a Fazenda Municipal (Alvará de Licença, Localização e Funcionamento).
3.3 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA poderá solicitar novos documentos às entidades, conforme as necessidades decorrentes das alterações previstas na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014.
3.4. Os projetos deverão ser apresentados de acordo com Modelo de Projeto, disponibilizado no blog www.comdicagaribaldi.blogspot.com ou poderá ser solicitado diretamente na Secretaria do COMDICA (Centro de Referência de Assistência Social - CRAS) devendo, para tanto, o interessado levar consigo uma mídia gravável (CD-R ou CD-RW, Pen-drive), em duas vias, estando todas as suas páginas numeradas, rubricadas e, as últimas, assinadas.
3.5. Os recursos solicitados ao FMDCA, mediante apresentação dos projetos, deverão estar em consonância com a proposta encaminhada.
3.6. Os projetos deverão ser encaminhados à Secretaria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sito a Rua Julio de Castilhos, 101, Centro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h no prazo de 10 de novembro à 10 de dezembro de 2015.
4. ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO:
4.1. O projeto deverá contemplar uma ou mais das seguintes estratégias de atendimento:
4.1.1 Acompanhamento e apoio pedagógico;
4.1.2 Atividades em contraturno escolar;
4.1.3 Atividades esportivas / recreação ou lazer;
4.1.4. Atendimento e/ou tratamento às populações especiais;
4.1.5 Iniciação profissional ou preparação para o mundo do trabalho;
4.1.6 Atividades artísticas, artesanais, culturais e outras.
5. AVALIAÇÃO DE PROJETOS:
5.1. Os projetos serão avaliados previamente por uma comissão nomeada para este fim pelo COMDICA.
5.2. Serão considerados os seguintes critérios:
5.2.1. Contrapartida da entidade;
5.2.2. Número de atendidos;
5.2.3. Prioridade para o desenvolvimento de atividades diárias;
5.2.4. Equipe multidisciplinar constituída;
5.2.5. Metodologia clara e concisa;
5.2.6. Planilha de orçamento especificando e diferenciando recursos existentes e solicitados e em consonância com o objetivo do projeto;
5.2.7. Cronograma de atividades que serão desenvolvidas no projeto;
5.2.8. Potencial de transformação social do projeto.
5.3. O resultado da seleção será divulgado em reunião ordinária do COMDICA a ser realizada no mês de janeiro de 2016.
6. CONTRAPARTIDA DA ENTIDADE:
6.1. O local de execução do projeto ficará por conta da entidade, usando seus recursos materiais (móveis e equipamentos), suportando, inclusive, as demais demandas financeiras que não admitem sua realização com recursos do FMDCA, entre as quais, as de gestão e controle do projeto.
6.2. Uma vez tendo o projeto aprovado e recebendo recurso financeiro do FMDCA, a entidade fica convocada e obrigada a participar nas reuniões ordinárias e/ou capacitações promovidas pelo COMDICA sob pena de suspensão do repasse. Será admitida a falta de modo justificado, desde que não ocorra de modo contínuo e frequente;
6.3. Dos recursos captados pela entidade 30% ficarão para o FMDCA.
6.4. A entidade que tiver seu projeto aprovado deverá confeccionar banner com logotipo do COMDICA para que fique exposto na entidade e nas apresentações realizadas. O tamanho deverá ser de 0,70 m x 1,00 m conforme modelo que deverá ser solicitado junto à Secretaria do COMDICA.
7. PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA:
7.1. A Prestação de Contas deverá ser apresentada em uma via, original, (com páginas numeradas, rubricadas e a última assinada), contendo memorando “modelo” citando o nº e data da lei, a planilha “modelo”, nota (s) fiscal(is) original(is) e extrato da conta bancária com a entrada do repasse e os pagamentos efetuados devendo ser entregue na Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social, no prazo de 30 dias a contar da data do recebimento do recurso.
7.2. Sendo necessárias alterações na prestação de contas, o COMDICA dará ciência, por meio de edital.
8. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
8.1 Avaliação do Projeto a ser entregue ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA:
8.1.1. Os relatórios das atividades desenvolvidas deverão ser apresentados trimestralmente conforme Anexo I do “Modelo de Projeto” com a lista das crianças envolvidas, impreterivelmente, até o dia 10 do mês subseqüente ao mês de referência do relatório;
8.1.2. A liberação das parcelas do convênio fica condicionada à entrega regular dos relatórios acima mencionados;
8.1.2. O relatório final será conforme Anexo II do “Modelo de Projeto”, também com a lista das crianças atendidas.
8.2 Fica ciente a entidade que a comissão de acompanhamento do COMDICA realizará periódicas visitas. A referida comissão poderá confeccionar relatório com as eventuais adequações necessárias a serem cumpridas pela entidade para prosseguimento do projeto. Em caso de não atendimento do determinado no relatório pela comissão poderá ocorrer suspensão do recurso.
9. INFORMAÇÕES GERAIS:
9.1. O calendário do presente edital é o que segue:
9.1.1. Apresentação de projetos: de 10 de novembro à 10 de dezembro de 2015;
9.1.2. Análise de projetos: de 11 de dezembro à 15 de janeiro de 2016;
9.1.3. Divulgação dos projetos aprovados: entre 16 à 31 de janeiro de 2016;
9.2. Maiores informações poderão ser obtidas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fone: (54) 3462 8241.
Garibaldi, 10 de novembro de 2015.
Ivete Adami Zaro
Presidente do COMDICA
RESOLUÇÃO Nº 003/2015-COMDICA
DIVULGAR COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PROJETOS ENVIADOS PELAS
ENTIDADES AO COMDICA.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO decisão dos conselheiros em reunião ordinária do dia 09 de novembro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º. Divulgar Comissão Para Análise De Projetos enviados pelas entidades ao COMDICA:
§ 1º. Seguem, os nomes dos conselheiros que compõe a comissão:
1. Ivete Adami Zaro;
2. Guilherme Valduga;
4. Sandro Garda;
5. Ione Maria Ribeiro Favretto.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Auditório do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS em 09 de novembro de 2015.
PRESIDENTE
Ivete Adami Zaro
Ata nº 013/2015-COMDICA
Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e quinze reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – COMDICA no auditório do Centro de Referência de Assistência Social
– CRAS para tratar o que segue: A) A presidente Ivete Adami Zaro iniciou a reunião lendo o edital para análise e possível aprovação para que as entidades apresentem projetos ao COMDICA que iniciarão em dois mil e dezesseis. O edital ficará aberto de dez de novembro à dez de dezembro para apresentação de projetos. O conselho aprovou o edital. B) foi solicitado a composição de comissão para análise de projetos: A comissão ficou assim constituída: Ivete Adami Zaro, Guilherme Valduga, Ione Favretto e Sandro Garda. Na próxima reunião serão tratados assuntos relacionados à nova diretoria do COMDICA. Nada mais havendo a constar lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes.
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