Ata nº 012/2013 - COMDICA

Aos treze dias do mês de novembro de dois  mil e treze, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA na Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal. A presidente Ivete Adami Zaro iniciou a reunião falando: 1) Sobre o demonstrativo das Receitas e das Despesas vinculado ao Fundo da Crianças. A secretária Mônica leu o  documento e o orçamento para dois mil e catorze, sendo aprovado pelos conselheiros. 2) A Escola Família Agrícola solicitou a inscrição da entidade junto ao conselho. A comissão se reuniu em cinco de novembro emitindo um parecer favorável à entidade. Foi lido aos conselheiros onde foi aprovada a inscrição da entidade jundo ao COMDICA. 3) O próximo assunto trata de curso que será realizado na DPM nos dias vinte sete e vinte e oito de novembro em Porto Alegre – RS. Os conselheiros aprovam o pagamento do curso para duas pessoas com recursos do fundo. 4) Ivete falou sobre a capacitação que seria realizada para os contadores e entidades sobre captação de recursos. O palestrante que havia sido contatado não poderá se fazer presente. A ideia é que alguém do nosso município  realize essa capacitação juntamente com contador de empresa que realiza a dedução. A sugestão é convidar Álisson De Nardin para essa capacitação. A data será combinada posteriormente, após contato com o palestrante. 5) Passado para análise e aprovação de projetos: 5.1. Projeto “Abrindo Caminhos II” da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garibaldi – APAE. O valor do projeto é de quarenta e quatro  mil, oitenta e cinco reais, noventa e um centavos – R$ 44.085,91. O projeto foi aprovado pelos conselheiros. 5.2. Projeto “Vozes de Garibaldi” da Associação de Canarinhos Cantores de Garibaldi. O valor é de trinta e um mil, setecentos reais – R$ 31.700,00. O projeto foi aprovado. 5.3. O projeto “O Judô formando vencedores no Tatame e na Vida” da Associação Combat de Artes Marciais. O projeto possui um valor de onze mil e seiscentos reais – R$ 11.600,00. Os conselheiros aprovaram o projeto. 5.4. O projeto “Oferta de Aulas de Música e teatro para alunos da Escola Família Agrícola  da Serra Gaúcha”, da Escola Família Agrícola  da Serra Gaúcha no valor de dezenove mil, duzentos reais – R$ 19.200,00. O projeto não foi aprovado pelos conselheiros. A entidade aproveitará as oficinas realizadas pela Associação de Canarinhos, que acontece na Escola Santo Antônio, mesmo local da Escola Família Agrícola. 5.5. O projeto “Partitura Colorida” da Escola Municipal de Ensino Fundamental  Valentin Tramontina no valor total de trinta e três mil reais – R$ 33.000,00 foi aprovado pelos conselheiros. 5.6. Os projetos do FAC – Fraterno Auxílio Cristão que forma enviados ao COMDICA   e que solicitaram recursos são: “Arte e Fantasia, o Circo é Magia” de Teatro no valor de sete mil duzentos e noventa reais – R$ 7.290,00; “Capoeira Pedagógica” de capoeira no valor de sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais – R$ 7.344,00; “Espaço Divertido Digital” de informática no valor de sete mil, duzentos e noventa reais – R$ 7.290,00; O projeto “Música Expressão de Vida” de música no valor de treze mil, seiscentos e oito reais – R$ 13.608,00;  Os projetos acima nominados foram aprovados pelos conselheiros. O projeto “Consultoria Psicológica” no valor e vinte mil reais – R$ 20.000,00 não foi aprovado visto que o FAC é uma entidade de Assistência Social e como tal, possui equipe mínima, sendo conflitante este repasse. Outrossim, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA informa que a aprovação dos projetos aguarda a totalização de depósitos referente a dedução de Imposto de Renda que ocorre  no mês de dezembro para que o recuso possa ser repassado às entidades. A conselheira Adriana comentou que acha importante registrar que a obtenção de recursos neste ano ficará também a cargo das entidades. 6) A FISUL realizará seminário sobre crianças e adolescente no dia seis de dezembro de dois mil e treze no turno da noite e solicita participação do COMDICA. Nada mais havendo à constar lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes.