Ata n° 007/2014-COMDICA

Aos trinta dias do mês de julho de dois mil e catorze, nas dependências do Centro Administrativo Municipal realizou-se mais uma reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA. Ivete Zaro, presidente do COMDICA, iniciou a reunião saudando a todos os presentes, comentou da boa promoção do projeto de lutas marciais, sendo que Idilson avisou que nova apresentação será feita dia treze de setembro. Falou Ivete também da visita ao Centro Social, Cultural e Educacional São José. Sandro Garda comentou que alguns espaços do Centro estão um pouco precários. O Centro não tem inscrição no COMDICA, o que serai ideal para instituição que atende crianças e adolescentes. É vinculado à Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social. É um programa  voltado a crianças e adolescentes. Precisa ser aprimorado. Raquel coloca a necessidade de que cada conselheiro procure se organizar para poder conhecer de perto os projetos em andamento para que o COMDICA alcance seus objetivos com maior eficiência. Como conselho poderemos ser mais eficientes na busca do aprimoramento dos projetos, do que isoladamente. A Mônica da Secretaria de Assistência Social diz que estão estudando todas as possibilidades para a ocupação correta do Centro Social, Cultural e Educacional São José, inclusive colocando na direção do centro pessoas que sejam ligados diretamente a Assistência Social. Ivete voltou a falar da contratação de psicólogas para atender crianças vitimas de abuso e ainda não há uma solução, pois não há certeza de que o COMDICA possa colocar verbas nesta contratação. As delegacias e profissionais que estão envolvidos na avaliação de casos de abuso, sentem falta de um profissional psicólogo  que possa fazer o laudo com autoridade de tal jeito que seja feita a real proteção e tomada as medidas punitivas em relação ao abusador. Se a contratação puder ser feita, a sociedade realmente cuidará da criança ou adolescente vitima de abuso. Solicitou Ivete que Valmor, se possível faça um levantamento de todas as crianças que sofreram abuso e como está o andamento de cada caso. Valmor, pertencente ao Conselho Tutelar, dispôs-se a fazer o levantamento. Mais conselheiros se manifestaram dizendo que também a própria família esconde a verdade e não aceitam o socorro. Marlova do Posto de Saúde Central diz que por vezes a própria família retira a queixa. O que se quer é que haja uma psicóloga que atenda no momento  que acontece o abuso, e seja feito o laudo, então inquérito tem andamento e provavelmente se ache uma solução adequada. Atualmente os inquéritos onde a psicóloga deu o laudo houve seqüência, outros onde a psicóloga se disse incapaz de julgar não houve seqüência do processo. A proposta que a Ivete colocou é que se aguarde o pronunciamento do CEDICA sobre a possibilidade do COMDICA colocar verba para pagamento de psicóloga. Milene sugere que se peça verbas do judiciário, resultante de multas, para contratar as psicólogas. Raquel sugeriu que como não existe verba prevista no município para o uso acima proposto, que o COMDICA assumisse temporariamente o gasto. Mas com certeza passaria para o Município depois de certo tempo que deveria prever a despesa no orçamento. Fica a discussão em aberto am busca de soluções. Com certeza é necessário que o prefeito saiba de nossas preocupações e que provavelmente ofereça soluções. O COMDICA tentará movimentar todos os setores envolvidos com a criança e o adolescente, através de uma correspondência que questione sobre o assunto.  Que cada setor envolvido fale da necessidade e após sejam apresentados os pareceres ao Senhor Prefeito, juntamente com uma previsão de custos, que a psicóloga Kelly se encarregou de fazer. Os setores envolvidos são o Judiciário, a Delegacia, o Ministério Público e o Conselho Tutelar. Conforme sugestão da Mônica, enviar um ofício para cada setor provocando uma resposta escrita. Com este material, contactar com o prefeito para solucionar. Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ata que será assinada pelos presentes.

Ata nº 006/2014-COMDICA

Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e quatorze, nas dependências do Centro Administrativo Municipal, realizou-se uma reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A presidente Ivete Zaro abriu a reunião falando sobre as visitas que foram feitas de número reduzido. Na verdade foram visitadas as duas entidades do FAC São Francisco e FAC do Glória, na qual estavam apresentando oficinas de capoeira e teatro. Também a presidente Ivete Zaro se fez presente numa apresentação da Academia Combat que participou e sediou um campeonato na FISUL. Também foi informado que o presidente da Tramontina fez uma doação em nome da APAE no valor de R$ 120.000,00 (dez mil reais). Informou-se aos participantes que a comissão recebeu um relatório de acompanhamento do FAC para análise. A presidente Ivete relatou sobre uma carta resposta da Associação Escola Agrícola da Serra Gaúcha - RS, onde a mesma manifesta-se interesse em participar das atividades do Coro Canarinhos de Garibaldi o quela recebe verba do COMDICA, e que para os alunos é de extrema importância terem atividades complementares. Houve a exposição de alguns fatos em relação ao Diretor  da Escola Santo Antônio, onde a atividade do coral acontece, que se portou contrariado a esta atividade. A presidente Ivonete Grossi se comprometeu em conversar com o diretor para fazer a interferência e a aceitação dos alunos ao coral ,  ainda nesta semana. Foi repassado aos presentes as contribuições recebidas no ano de dois mil e treze arrecadados em trinta e um de dezembro de dois mil e treze de duzentos e cinquenta mil reais, oitocentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos. Foi explanado algumas idéias de como fazer para empenhar e organizar os gastos da melhor forma possível. Nada mais havendo a constar lacro a presente ata que será lida e assinada por mim e pelos demais presentes.