Aos trinta dias do mês de julho de dois mil e catorze, nas
dependências do Centro Administrativo Municipal realizou-se mais uma reunião do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – COMDICA. Ivete Zaro, presidente do COMDICA, iniciou a
reunião saudando a todos os presentes, comentou da boa promoção do projeto de
lutas marciais, sendo que Idilson avisou que nova apresentação será feita dia
treze de setembro. Falou Ivete também da visita ao Centro Social, Cultural e
Educacional São José. Sandro Garda comentou que alguns espaços do Centro
estão um pouco precários. O Centro não tem inscrição no COMDICA, o que serai
ideal para instituição que atende crianças e adolescentes. É vinculado à
Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social. É um
programa voltado a crianças e
adolescentes. Precisa ser aprimorado. Raquel coloca a necessidade de que cada
conselheiro procure se organizar para poder conhecer de perto os projetos em andamento
para que o COMDICA alcance seus objetivos com maior eficiência. Como conselho
poderemos ser mais eficientes na busca do aprimoramento dos projetos, do que
isoladamente. A Mônica da Secretaria de Assistência Social diz que estão estudando
todas as possibilidades para a ocupação correta do Centro Social, Cultural e
Educacional São José, inclusive colocando na direção do centro pessoas
que sejam ligados diretamente a Assistência Social. Ivete voltou a falar da
contratação de psicólogas para atender crianças vitimas de abuso e ainda não há
uma solução, pois não há certeza de que o COMDICA possa colocar verbas nesta
contratação. As delegacias e profissionais que estão envolvidos na avaliação de
casos de abuso, sentem falta de um profissional psicólogo que possa fazer o laudo com autoridade de tal
jeito que seja feita a real proteção e tomada as medidas punitivas em relação
ao abusador. Se a contratação puder ser feita, a sociedade realmente cuidará da
criança ou adolescente vitima de abuso. Solicitou Ivete que Valmor, se possível
faça um levantamento de todas as crianças que sofreram abuso e como está o
andamento de cada caso. Valmor, pertencente ao Conselho Tutelar, dispôs-se a
fazer o levantamento. Mais conselheiros se manifestaram dizendo que também a
própria família esconde a verdade e não aceitam o socorro. Marlova do Posto de
Saúde Central diz que por vezes a própria família retira a queixa. O que se
quer é que haja uma psicóloga que atenda no momento que acontece o abuso, e seja feito o laudo,
então inquérito tem andamento e provavelmente se ache uma solução adequada.
Atualmente os inquéritos onde a psicóloga deu o laudo houve seqüência, outros
onde a psicóloga se disse incapaz de julgar não houve seqüência do processo. A
proposta que a Ivete colocou é que se aguarde o pronunciamento do CEDICA sobre
a possibilidade do COMDICA colocar verba para pagamento de psicóloga. Milene
sugere que se peça verbas do judiciário, resultante de multas, para contratar
as psicólogas. Raquel sugeriu que como não existe verba prevista no município
para o uso acima proposto, que o COMDICA assumisse temporariamente o gasto. Mas
com certeza passaria para o Município depois de certo tempo que deveria prever
a despesa no orçamento. Fica a discussão em aberto am busca de soluções. Com
certeza é necessário que o prefeito saiba de nossas preocupações e que
provavelmente ofereça soluções. O COMDICA tentará movimentar todos os setores
envolvidos com a criança e o adolescente, através de uma correspondência que
questione sobre o assunto. Que cada
setor envolvido fale da necessidade e após sejam apresentados os pareceres ao
Senhor Prefeito, juntamente com uma previsão de custos, que a psicóloga Kelly
se encarregou de fazer. Os setores envolvidos são o Judiciário, a Delegacia, o
Ministério Público e o Conselho Tutelar. Conforme sugestão da Mônica, enviar um
ofício para cada setor provocando uma resposta escrita. Com este material,
contactar com o prefeito para solucionar. Nada mais havendo a tratar lavrei a
presente ata que será assinada pelos presentes.
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