quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Ata n° 008/2014-COMDICA

Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e catorze nas dependências do Centro Administrativo Municipal realizou-se mais uma reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA. Na ausência de Ivete Zaro, Raquel Agostini deu por aberta a reunião iniciando com as seguintes informações: na dedução do imposto de renda houve uma entrada para o COMDICA de R$ 45.469,76 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais com setenta e seis centavos); foi feita a visita no mês de agosto para a Academia Combat e para a Escola Municipal Valentin Tramontina. A academia Combat apresentou um relatório e foi parabenizado pelo segundo lugar na II Copa Garibaldi de Judô (parte do circuito gaúcho). O projeto Judô Formando Vencedores no Tatame e na Vida, continua em atividade. A oficina da Escola Valentin Tramontina não estava funcionando, com a desculpa da mudança de horário que após foi comunicado ao COMDICA. Houve uma dificuldade na execução do projeto dos canarinhos, que ocasionou uma intimação ao Diretor do Colégio Estadual Santo Antônio que impediu que os alunos da Escola Família Agrícola participarem da oficina. Raquel elogiou o relatório do projeto Canarinhos que consta o progresso e qualificação e a satisfação dos componentes, com a entrada de novos cantores. Nada deve impedir que o grupo Canarinhos façam seus ensaios e recebam novos alunos  objetivando qualificar a vida das crianças e jovens. Ficaremos no aguardo da solução do impasse. Em relação ao assunto psicóloga para a escuta  de crianças que sofrem abusos, Kelly entrou em contato com a associação para levantar os possíveis valores financeiros necessários  ao atendimentos. Em resposta a solicitação do COMDICA, Dr. Paulo Adair Manjabosco, promotor, identificouo poder público como responsável pela solução, já Dr. Clóvis, delegado, disse que a necessidade de uma interação entre todos os poderes responsáveis com o cuidado de ter profissionais adequados à solução real do problema salientou que as vítimas deverão ser logo atendidas com tratamento especializado e que o laudo seja conclusivo. Raquel, participou de uma reunião da lei de diretrizes orçamentária solicitou ao senhor Prefeito verbas para o COMDICA com a finalidade de resolver as carências que envolvem o atendimento da criança vítima de abuso Raquel parabenizou o Conselho Tutelar pala viatura nova que está a serviço do conselho. Mônica salientou que o conselho receberá também computadores, geladeira e bebedouro. A participação em reunião da Lei de Diretrizes Orçamentárias é um ótimo momento para solicitar recursos porém não houve divulgação desse reunião e por isso a pouca participação. A divulgação não foi adequada, limitando presenças. Embora as comunidades do interior tenham sido bem representadas. O COMDICA fez a solicitação de verbas, através da Raquel e ficaremos no aguardo. Comunicou Raquel que a APAE está na semana especial, sendo que Neusa Sartori convida para amanhã à noite o encerramento da semana. O edital nº 001/2014 foi lido e discutido, para que seja feita sua redação final. Visa o encaminhamento de projetos para atendimento da criança e adolescente no município de Garibaldi. O encaminhamento será feito pelas entidades interessadas ao COMDICA. Discutiu-se a necessidade que todo o projeto contemple a parte pedagógica também. Na Rede Municipal há quatro professores que atendem dificuldades de aprendizado com o objetivo de saná-los. Por exemplo a Escola Nossa Senhora da Glória atende alunos deficientes visuais e está equipada para bem fazer o atendimento. Modificou-se o item 6.2 de entidade fica comprometida para entidade convocada e obrigada a participar na reuniões ordinárias do COMDICA, sob pena de suspensão do repasse. Será admitida a falta de modo justificado desde que não ocorra de modo contínuo ou freqüente. Acrescentou-se item 7.3: fica ciente que a comissão de acompanhamento do COMDICA realizará visitas periódicas. A referida comissão poderá confeccionar relatório com as eventuais adequações necessárias a serem cumpridas pela entidade para o prosseguimento do projeto. Em caso de não atendimento do determinado pela comissão poderá ocorrer a suspensão do repasse. A publicação do edital será feita em 01 de setembro até 30 de setembro permanecerá aberto. A análise de projetos serão feitas durante todo o mês de outubro. A divulgação dos projetos aprovados será feita dia 3 de novembro. Não havendo mais nada a tratar lavrei a presente ata que será assinada pelos presentes.

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