Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e catorze
nas dependências do Centro Administrativo Municipal realizou-se mais uma
reunião do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – COMDICA. Na ausência de Ivete Zaro, Raquel
Agostini deu por aberta a reunião iniciando com as seguintes informações: na
dedução do imposto de renda houve uma entrada para o COMDICA de R$ 45.469,76
(quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais com setenta e seis
centavos); foi feita a visita no mês de agosto para a Academia Combat e para a
Escola Municipal Valentin Tramontina. A academia Combat apresentou um relatório
e foi parabenizado pelo segundo lugar na II Copa Garibaldi de Judô (parte do
circuito gaúcho). O projeto Judô Formando Vencedores no Tatame e na Vida,
continua em atividade. A oficina da Escola Valentin Tramontina não estava
funcionando, com a desculpa da mudança de horário que após foi comunicado ao
COMDICA. Houve uma dificuldade na execução do projeto dos canarinhos, que
ocasionou uma intimação ao Diretor do Colégio Estadual Santo Antônio que
impediu que os alunos da Escola Família Agrícola participarem da oficina.
Raquel elogiou o relatório do projeto Canarinhos que consta o progresso e
qualificação e a satisfação dos componentes, com a entrada de novos cantores.
Nada deve impedir que o grupo Canarinhos façam seus ensaios e recebam
novos alunos objetivando qualificar a
vida das crianças e jovens. Ficaremos no aguardo da solução do impasse. Em
relação ao assunto psicóloga para a escuta
de crianças que sofrem abusos, Kelly entrou em contato com a associação
para levantar os possíveis valores financeiros necessários ao atendimentos. Em resposta a solicitação do
COMDICA, Dr. Paulo Adair Manjabosco, promotor, identificouo poder público como
responsável pela solução, já Dr. Clóvis, delegado, disse que a necessidade de
uma interação entre todos os poderes responsáveis com o cuidado de ter
profissionais adequados à solução real do problema salientou que as vítimas
deverão ser logo atendidas com tratamento especializado e que o laudo seja
conclusivo. Raquel, participou de uma reunião da lei de diretrizes orçamentária
solicitou ao senhor Prefeito verbas para o COMDICA com a finalidade de resolver
as carências que envolvem o atendimento da criança vítima de abuso Raquel
parabenizou o Conselho Tutelar pala viatura nova que está a serviço do
conselho. Mônica salientou que o conselho receberá também computadores,
geladeira e bebedouro. A participação em reunião da Lei de Diretrizes
Orçamentárias é um ótimo momento para solicitar recursos porém não houve
divulgação desse reunião e por isso a pouca participação. A divulgação não foi
adequada, limitando presenças. Embora as comunidades do interior tenham sido
bem representadas. O COMDICA fez a solicitação de verbas, através da Raquel e
ficaremos no aguardo. Comunicou Raquel que a APAE está na semana especial,
sendo que Neusa Sartori convida para amanhã à noite o encerramento da semana. O
edital nº 001/2014 foi lido e discutido, para que seja feita sua redação final.
Visa o encaminhamento de projetos para atendimento da criança e adolescente no
município de Garibaldi. O encaminhamento será feito pelas entidades
interessadas ao COMDICA. Discutiu-se a necessidade que todo o projeto contemple
a parte pedagógica também. Na Rede Municipal há quatro professores que atendem
dificuldades de aprendizado com o objetivo de saná-los. Por exemplo a Escola
Nossa Senhora da Glória atende alunos deficientes visuais e está equipada para
bem fazer o atendimento. Modificou-se o item 6.2 de entidade fica comprometida
para entidade convocada e obrigada a participar na reuniões ordinárias do
COMDICA, sob pena de suspensão do repasse. Será admitida a falta de modo
justificado desde que não ocorra de modo contínuo ou freqüente. Acrescentou-se
item 7.3: fica ciente que a comissão de acompanhamento do COMDICA realizará
visitas periódicas. A referida comissão poderá confeccionar relatório com as
eventuais adequações necessárias a serem cumpridas pela entidade para o
prosseguimento do projeto. Em caso de não atendimento do determinado pela
comissão poderá ocorrer a suspensão do repasse. A publicação do edital será
feita em 01 de setembro até 30 de setembro permanecerá aberto. A análise de
projetos serão feitas durante todo o mês de outubro. A divulgação dos projetos
aprovados será feita dia 3 de novembro. Não havendo mais nada a tratar lavrei a
presente ata que será assinada pelos presentes.
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