Ata n° 011/2014 - COMDICA

Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e catorze reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA em reunião ordinária na Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal. O principal objetivo da reunião é analisar os projetos com a finalidade de autorizar ou não sua execução pelo COMDICA. A aprovação do projeto não implica necessariamente na liberação dos recursos, cabendo a cada entidade fazer a própria captação. A diretoria do COMDICA se propõe a participar nas visitas de captação de recursos se necessário. No caso do projeto ser aprovado e entrar em execução a Presidente do COMDICA, Ivete Zaro, solicitou que qualquer alteração no horário do projeto deve ser comunicado com antecedência ao COMDICA. O primeiro projeto a ser analisado foi do Esporte Clube Vasco da Gama cujo projeto “Escolinha de Futebol Vasco da Gama”, recebeu parecer favorável da comissão devendo fazer algumas adequações que foram apresentadas. O projeto foi discutido entre a entidade responsável e os conselheiros. Posto em votação, logo após os esclarecimentos, o projeto “Escolinha de Futebol Vasco da Gama” foi aprovado no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O segundo projeto da Entidade Associação Escolinha Garibaldi de esporte, sob o nome de “Acreditar é Preciso”. Após parecer favorável da comissão, apresentou as adequações solicitadas. O projeto “Acreditar é Preciso” foi aprovado pelos conselheiros. A terceira entidade a apresentar projetos foi a APAE, com parecer favorável da comissão. Após discussão foram aprovados os projetos “Abrindo Caminhos III”, no valor de R$ 10.765,35 (dez mil, setecentos e sessenta e cinco reais, trinta e cinco centavos). O outro projeto “Sons da Vida” com valor de R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais), também da APAE, colocado em discussão e votação foi aprovado pelos conselheiros. A entidade Associação Canarinhos Cantores de Garibaldi apresenta o projeto “Vozes que encantam” no valor de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil, setecentos reais). Posto em discussão e votação o projeto “Vozes que encantam” foi aprovado pelos conselheiros. A  Associação Combat de Artes Marciais apresenta o projeto “O Judô formando vencedores no Tatame e na Vida” no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Após discussão foi feita a votação e o projeto “O Judô formando vencedores no Tatame e na Vida” foi aprovado pelos conselheiros. Constatamos que o projeto “Acreditar é Preciso” da Associação Escolinha de Esportes, que consta no início desta ata envolve o valor de R$ 17.146,70 (dezessete mil, cento e quarenta e seis reais, setenta centavos). A entidade Fraterno Auxílio Cristão – FAC apresentou os projetos: “Desenhar é Fácil, Bonito e Necessário”, “Uma Nova Geração, Um Novo Mundo”, “Música Arte é vida”, “Encanto e Magia, o Circo Continua” e “Consultoria Pedagógica”. Os projetos foram amplamente discutidos e após feita a votação, os projetos foram aprovados pelos conselheiros. Projeto “Desenhar é Fácil, Bonito e Necessário”, envolvendo o valor de R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais) foi aprovado. O projeto “Informática, Uma Nova Geração, Um Novo Mundo”, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), o projeto “Encanto e Magia, o Circo Continua”, no valor de R$ 6.885,00 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) foi aprovado, o projeto “Música Arte é vida”, no valor de R$ 7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais) também foi aprovado e o projeto “Consultoria Psicológica” no valor de R$ 22.080,00 (vinte e dois mil, oitenta reais) também foi aprovado. A Escola Valentin Tramontina apresenta o projeto “Partitura Colorida” no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Após discussão o projeto foi posto em votação, sendo aprovado pelos conselheiros. O Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de Ensino Fundamental São Marcos, apresentou o “Projeto Coral Escola São Marcos”, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). O projeto foi discutido e após colocado em votação, sendo aprovado pelos conselheiros. A Associação de Pequenas e Medias Empresas – APEME apresentou o projeto “Crescendo com a Dança” no valor de R$ 24.831,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais). O projeto foi amplamente discutido e devido às dúvidas quanto sua adequação, os conselheiros, após posto em votação não aprovaram o projeto. Quanto às Escolinhas de Esportes, solicita-se que no caso da criança participante não ter atestado médico, a própria família assina o termo de responsabilidade , conforme modelo a ser repassado. Todos os que solicitarem aquisição de material devem apresentar três orçamentos de todo material na primeira prestação de contas. O comprovante de recolhimento dos profissionais contratados devem acompanhar a prestação de contas. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que será assinada pelos presentes.