quarta-feira, 25 de novembro de 2020

ATA Nº 005/2020 - COMDICA

 

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no auditório do CRAS para tratar o que segue:  a presidente Raquel Agostini deu boas vindas à todos e iniciou falando do pedido de renovação da entidade REBAPSI – Rede Nacional de aprendizagem, Promoção Social e Integração junto ao Conselho. Os conselheiros aprovaram a renovação da inscrição. Sobre a Corregedoria, foram nomeados pelo COMDICA o Sr. Sandro Cisilotto Garda e Vanio Cercato. Da Secretaria de Administração  foram indicados Mônica Carissimi e Lucianara Teresinha Trevisol e do Conselho Tutelar Elaine Engel Nunes Postingher. A comissão sindicante ficou formada pelo Sandro Cisilotto Garda, Mônica Carissimi e Elaine Engel Nunes Postingher. Passou-se para o Edital de Chamamento  para apresentação de propostas (planos de trabalho) para o ano de dois mil e vinte e um. Foi lido para os conselheiros a tabela de pontuação onde os conselheiros aprovaram. Foi lido o plano de trabalho modelo e os conselheiros aprovaram. Foram discutidas as propostas de atendimento. Ficaram quatro itens: Atendimento em tempo parcial com previsão centro e bairro ou centro e interior; atendimento em tempo parcial; atendimento à pessoas com deficiência e atendimento em tempo integral. Os valores ficarm os seguintes: para o item 01 (um) o valor aprovado pelos conselheiros foi de até R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); para o item 02 (dois) o valor aprovado pelos conselheiros foi de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); para o item 03 (três) o valor aprovado pelos conselheiros foi de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); para o item 04 (quatro) o valor aprovado pelos conselheiros foi de  até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Serão um projeto para ITEM UM, sete para o ITEM DOIS, um para o ITEM TRÊS e um para o ITEM QUATRO. Foi formada a comissão para análise de projetos na data de abertura de envelopes: Analissa Scherer Peixoto, Sandro Cisilotto Garda e Raquel Agostini. Ficou decidido que os projetos ao serem executados deverão estar adequados ao plano de contingência para atendimento às crianças e adolescentes. A diretoria conversará com a atual administração e com a administração futura para que aconteça a publicação do edital ainda este ano com a finalidade de agilizar todo o processo. A seguir Sidnei tomou a palavra para falar sobre a arrecadação de imposto de renda no município. Juntamente com a Raquel falaram sobre realizar uma campanha mais forte para implementar a arrecadação de recursos para o fundo. Em seguida a presidente Raquel falou sobre a denúncia anônima recebida sobre o recebimento de auxílio emergencial por um conselheiro tutelar, que seria indevido. A presidente Raquel disse que não é esfera do COMDICA e sim do Ministério Público Federal. Agradeceu a presença dos vereadores eleitos. Nada mais havendo a constar lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes.

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