Aos treze dias do mês de janeiro
de dois mil de dezesseis quinze reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescentes – COMDICA no auditório do Centro de
Referência de Assistência Social – CRAS para tratar o que segue: A) A
presidente Ivete Adami Zaro iniciou
falando que no próximo mês será feita a eleição de nova diretoria. B) Disse que
o promotor marcou a capacitação dos conselheiros tutelares para os dias vinte e cinco , vinte e seis e vinte e sete
de janeiro. C) Iniciou a leitura dos projetos para deliberação do conselho. D)
Escola Estadual São Marcos apresentou dois projetos: “Coro
Infantojuvenil Escola São Marcos” e “Sons e Acordes”. Foi solicitado adequação
dos cronogramas financeiros. Os dois projetos foram aprovados no valor de até
26.000,00 (vinte e seis mil reais) (total) mediante adequação do cronograma financeiro.
E) A Associação Dos Canarinhos Cantores De Garibaldi apresentou o projeto “No
Compasso da Vida” no valor total de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e
setecentos). O conselho aprovou o projeto. F) O Esporte Clube Vasco Da Gama
apresentou o projeto: “Escolinha de Futebol Vasco da Gama” no valor total de R$
19.000,00 (dezenove mil reais). O projeto foi aprovado até o valor total pelos
conselheiros. G) O Fraterno Auxílio Cristão – FAC apresentou cinco projetos:
Projeto “Mix na Arte de Desenhar” no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
“Informática, um Clic para o Futuro!” no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais); “Violão arte de
ser feliz” no valor de R$ 9.133,00 (nove mil, cento e trinta três reais);
“N’arte do Circo” no valor de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais);
“Psicologia Integrada” no valor R$ 24.288,00 (vinte e quatro mil, duzentos e
oitenta e oito reais). RETIFICAÇÃO: Projeto “Violão arte de ser feliz” no valor
de R$ 9.088,00 (nove mil e oitenta e oito reais). A totalização é no valor de
R$ 67.676,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais). Após leitura
os conselheiros aprovaram os cinco projetos por unanimidade. H) A Associação
Combat De Artes Marciais apresentou projeto de 15.000,00 (quinze mil reais). O
projeto foi aprovado no valor de até 15.000,00 (quinze mil reais) I) A Escolinha Garibaldense De Futsal – EGF
apresentou dois projetos: “Desafios” e “Desafio -
Recreação através do Voleibol”. O projeto de vôlei “Desafio – Recreação através
do Voleibol” Foi apresentado no valor de 64.000,00 (sessenta e quatro mil
reais) e no projeto de Futsal foi apresentado projeto de 20.000,00 (vinte mil
reais). A comissão sugeriu o pagamento de professor formado no valor de 15.000,00
(quinze mil reais) do projeto de vôlei e pagamento dos profissionais 2 e 3
(dois e três) no valor de até 15.000,00 (quinze mil reais). A comissão sugeriu
a apresentação de qualificação comprovada dos professores (graduação) e
apresentação de profissional responsável da área da saúde para emissão de atestado
de aptidão para o desenvolvimento de atividades físicas. Ficaria, a entidade,
comprometida a apresentar a qualificação para aprovação dos dois valores acima
(30.000,00) totalizando trinta mil reais. Os conselheiros aprovaram o repasse de até 15.000,00 (quinze
mil reais) para cada um dos dois projetos. J) A Escola Valentin Tramontina
apresentou projeto “Despertando para a Música” no valor total de 30.000,00
(trinta mil reais). A comissão sinalizou o projeto como pendente. Foi colocado
em discussão aos conselheiros. Os conselheiros, baseados na Resolução 137
(cento e trinta e sete), seção quatro, artigo quinze, inciso primeiro, não aprova
o projeto visto a entidade apresentar com o mesmo objeto, “Música” por mais de três
anos. O conselho entende que o projeto está inserido em escola em turno
integral, portanto já está assistida pelo governo Municipal e Federal. Retifico
que Resolução cento e trinta e sete é do CONANDA. K) A APAE apresentou sete
projetos: “Judô Especial” no valor de 9.720,00 (nove mil setecentos vinte
reais); “Dançando” no valor de R$ 8.056,00 (oito mil, cinquenta e seis reais); “Cãoterapia”
no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); “ Informática” no valor de R$ 15.680,00
(quinze mil, seiscentos e oitenta reais); “Teatro Especial” no valor de R$
13.040,00 (treze mil e quarenta reais); “Sons
da Vida II” no valor de R$ 6.400,00 (seis
mil e quatrocentos reais); “Aconchego” no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e
oitocentos reais). A comissão sugeriu o não pagamento dos lanches e o conselho
acatou a sugestão aprovando o pagamento de 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte
reais) para o projeto “Judô Especial”; R$ 12.800,00 (doze mil e
oitocentos para o projeto “Informática”; R$ 11.240,00 (onze mil duzentos e
quarenta reais) para o projeto “Teatro Especial”. Os projetos “Dançando” foi
aprovado no valor de até 8.056,00 (oito mil e cinquenta e seis reais) e o “Sons
da Vida II” no valor de 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). A comissão
sugeriu pendente para o projeto “Aconchego”. Foi colocado em discussão. Os conselheiros
aprovaram no valor de até 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). O projeto “Cãoterapia”
foi sinalizado como pendente pela comissão. Foi colocado em discussão. Os Conselheiros
aprovam o repasse de até 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais. Nada mais havendo a constar
lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes.
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