Resolução nº 001/2016

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GARIBALDI – COMDICA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA realizada no dia 13 de janeiro de 2016;

RESOLVE:

Art.1º Divulgar o resultado da análise dos projetos apresentados pelas entidades que visam obter recursos do FMDCA, segundo as regras estabelecidas no projeto-modelo:

1 – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Projeto: “Judô Especial” – R$ 7.320,00 para pagamento do educador de judô e quimonos – APROVADO

Projeto “Aconchego” – R$ 12.800,00 - APROVADO

Projeto “Cãoterapia” – R$12.500,00 - APROVADO

Projeto “ Informática” – R$ 12.800,00 para pagamento do educador de informática e monitor – APROVADO

Projeto “Teatro Especial” – R$ 11.240,00 para pagamento do oficineiro, monitor, figurino, maquiagem, produção e gravação e elementos cênicos - APROVADO

Projeto “Dançando” – R$ 8.056,00 – APROVADO

Projeto “Sons da Vida II” – R$ 6.400,00 – APROVADO

2 – FRATERNO AUXÍLIO CRISTÃO

Projeto “Mix na Arte de Desenhar” – R$ 10.000,00 - APROVADO

Projeto “Informática, um Clic para o Futuro!” – R$ 9.000,00 - APROVADO

Projeto: “Violão arte de ser feliz” – R$ 9.133,00 - APROVADO

Projeto: “N’arte do Circo” – R$ 15.300,00 - APROVADO

Projeto: “Psicologia Integrada” – R$ 24.288,00 - APROVADO

3 – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VALENTIN TRAMONTINA

Projeto: “Despertando para a Música” –  R$ 30.000,00 – NÃO APROVADO

4 – ESPORTE CLUBE VASCO DA GAMA

Projeto: “Escolinha de Futebol Vasco da Gama” – R$ 19.000,00 – APROVADO

5 – CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO MARCOS

Projeto “Coro Infantojuvenil Escola São Marcos” – R$ 13.000,00 – APROVADO COM ADEQUAÇÃO DO PROJETO

Projeto “Sons e Acordes” – R$ 13.000,00 - APROVADO COM ADEQUAÇÃO DO PROJETO

6 – ESCOLINHA GARIBALDENSE DE FUTSAL – EGF

Projeto “Desafios” – R$ 15.000,00 para pagamento dos profissionais 2 e 3 - APROVADO COM ADEQUAÇÃO DO PROJETO

Projeto “Desafio -  Recreação através do Voleibol” – R$ 15.000,00 para pagamento do professor formado – APROVADO COM ADEQUAÇÃO DO PROJETO

7 - ASSOCIAÇÃO DOS CANARINHOS CANTORES DE GARIBALDI

Projeto “No Compasso da Vida” – R$ 26.700,00 – APROVADO

8 - ASSOCIAÇÃO COMBAT DE ARTES MARCIAIS

Projeto “O Judô formando vencedores no Tatame e na Vida” – R$ 15.000,00 – APROVADO

Art. 2º. Os projetos serão encaminhados à Câmara Municipal de Vereadores para aprovação, sendo que os repasses ficarão condicionados à disponibilidade de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

Art. 3º. As Escolinhas de Esportes ficam desobrigadas de solicitar atestado médico aos participantes dos projetos desde que os pais ou responsável legal assine Termo de Responsabilidade para o desenvolvimento das atividades físicas.

Art. 4º Caso o projeto se desenvolva, qualquer alteração de dia e horário deverão ser comunicados tempestivamente;

Art 5º As entidades que utilizarem o recurso para aquisição de material deverão apresentar a primeira prestação de contas acompanhada de três orçamentos;

Art. 6º O comprovante de recolhimento do INSS dos profissionais contratados deverá sempre acompanhar a prestação de contas mensal.

Art. 7º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal em 13 de janeiro de 2016

PRESIDENTE

Ivete Adami Zaro