Com o
objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento
contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, 18 de maio
foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes. Apenas no ano de 2014 foram registradas 24.575
denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Desses
casos, 19.165 foram de abuso e 5.410 de exploração sexual infantil.
Dados
como esses, divulgados pelo Disque Direitos Humanos, evidenciam como é
importante combater essa realidade. E maio é o mês dessa luta.
Por que 18 de maio?
Neste
dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada,
violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois,
carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos.
Com a
repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos
das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde
então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste
contra esse tipo de violência.
O que é violência sexual?
É a
situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma
pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou
não.
É uma
violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque abusa ou
explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção,
ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua
idade, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.
Abuso x Exploração
A
violência sexual pode ocorrer de duas formas distintas. Abuso sexual é qualquer
forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou
adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder,
utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou
adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato
físico.
Já a
exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com
a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São quatro
formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de prostituição,
pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.
Prevenção
A
melhor maneira de se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes
é a prevenção. É necessário um trabalho informativo junto aos pais e
responsáveis, a sensibilização da população em geral, e dos profissionais das
áreas de educação e jurídica, com a identificação de crianças e adolescentes
em situação de risco, e o acompanhamento da vítima e do agressor.
Denuncie
Além
da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados.
Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o
conselho tutelar, delegacias especializadas, polícias militar, federal ou
rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional, de número 100.
Você pode agir. Proteja nossas crianças
e adolescentes. Faça bonito e disque 100.
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