terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Projeto "Fazendo a Diferença" da APAE em Garibaldi.

Muita arte, música, diversão e empoderamento pessoal fazem parte do dia-a-dia dos projetos desenvolvidos na APAE, com apoio do COMDICA. 



O projeto Fazendo a Diferença acontece no turno oposto à escola especial e escola regular, com atividades de música, informática, artesanato e psicologia, para os usuários da entidade, crianças e adolescentes com deficiência intelectual e ou múltipla.


Através do projeto percebemos a evolução nas aprendizagens, garantindo mais autonomia e inclusão social.


segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

PROJETOS ESCOLA MUSICAL CENTER

Sempre atenta as artes musicais, desde 2017, a Escola Musical Center firma parceria com o COMDICA de Garibaldi para envolver crianças e adolescentes garibaldenses com música nas modalidades de canto coral, musicalização infantil, banda marcial, percussão, violão, contra-baixo e teclado. Essas modalidades são oferecidas através dos projetos: Música e Diversidade (Comunidade de Marcorama) projeto Bagagem Musical (Escola Estadual Dante Grossi) e o projeto Formando Cidadãos (Escola Estadual Santa Mônica). 

Guiada pela necessidade de manter o vínculo com a música e diante da impossibilidade de ministrar de forma presencial em virtude do COVID 19, inovações foram acontecendo...

Ideias surgiram e aliadas a tecnologia, fizeram nascer os projetos online com salas virtuais e interação entre alunos/professores.  Com este aditivo, a Escola Musical Center está mantendo, com resultados além das expectativas, as Oficinas de canto e coral, violão e percussão, inseridas no projeto Música e Diversidade na comunidade de Marcorama. Também segue  o projeto Bagagem Musical com a Oficina de Canto e Coral na escola Dante Grossi. Um destes, o Projeto  Formando Cidadãos da Escola Santa Mônica, ainda não retornou devido a impossibilidade de acesso à escola, na qual estão localizados os instrumentos  da BANDA MARCIAL, além de possuir pouca disponibilidade à tecnologia digital para as aulas de canto coral e musicalização.

Grupos diversificados de 5 alunos são atendidos em salas virtuais por períodos de 40 minutos. A participação independe do vínculo com as escolas referidas. A aceitação das aulas online como maneira de aprender música se mostra no retorno da totalidade dos alunos que já eram participantes dos projetos presenciais.

Latas, toneis de plásticos e garrafas pet divertiram e ocuparam o tempo e disposição dos envolvidos, instigando a criatividade e confirmando positivamente a adaptação a uma nova forma de aprender. A disponibilidade de materiais encontrados nas próprias casas permitiram a construção de instrumentos para serem utilizados na oficina de percussão.

Mais adaptações se fizeram necessárias. Para que um real aprendizado aconteça, a matéria é  passada com  agilidade,  destreza e diversidade de  métodos. O conteúdo online é apresentado com vídeos feitos pelos professores, ensinando músicas, partituras e percussões rítmicas. A cada aula é proposto um tema/tarefa  para apresentar na aula seguinte. Mais uma forma de ocupação e distração atrativa e prazerosa dentro da situação que estamos vivenciando.

Segundo o professor de percussão da Escola Musical Center Maicol Villa as expectativas estão sendo superadas. “Percebe-se a alegria e a disposição com que as crianças receberam o retorno das atividades musicais. Encontram nas aulas um momento de diversão, que além da aprendizagem lhes permite o reencontro com os colegas dos quais sentem saudades.

A satisfação demonstrada no retorno aponta direções para o uso das ideias, técnicas e métodos semelhantes para o próximo ano, independentemente do local da aprendizagem, seja ele online ou presencial.

  

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

ATA Nº 005/2020 - COMDICA

 

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no auditório do CRAS para tratar o que segue:  a presidente Raquel Agostini deu boas vindas à todos e iniciou falando do pedido de renovação da entidade REBAPSI – Rede Nacional de aprendizagem, Promoção Social e Integração junto ao Conselho. Os conselheiros aprovaram a renovação da inscrição. Sobre a Corregedoria, foram nomeados pelo COMDICA o Sr. Sandro Cisilotto Garda e Vanio Cercato. Da Secretaria de Administração  foram indicados Mônica Carissimi e Lucianara Teresinha Trevisol e do Conselho Tutelar Elaine Engel Nunes Postingher. A comissão sindicante ficou formada pelo Sandro Cisilotto Garda, Mônica Carissimi e Elaine Engel Nunes Postingher. Passou-se para o Edital de Chamamento  para apresentação de propostas (planos de trabalho) para o ano de dois mil e vinte e um. Foi lido para os conselheiros a tabela de pontuação onde os conselheiros aprovaram. Foi lido o plano de trabalho modelo e os conselheiros aprovaram. Foram discutidas as propostas de atendimento. Ficaram quatro itens: Atendimento em tempo parcial com previsão centro e bairro ou centro e interior; atendimento em tempo parcial; atendimento à pessoas com deficiência e atendimento em tempo integral. Os valores ficarm os seguintes: para o item 01 (um) o valor aprovado pelos conselheiros foi de até R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); para o item 02 (dois) o valor aprovado pelos conselheiros foi de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); para o item 03 (três) o valor aprovado pelos conselheiros foi de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); para o item 04 (quatro) o valor aprovado pelos conselheiros foi de  até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Serão um projeto para ITEM UM, sete para o ITEM DOIS, um para o ITEM TRÊS e um para o ITEM QUATRO. Foi formada a comissão para análise de projetos na data de abertura de envelopes: Analissa Scherer Peixoto, Sandro Cisilotto Garda e Raquel Agostini. Ficou decidido que os projetos ao serem executados deverão estar adequados ao plano de contingência para atendimento às crianças e adolescentes. A diretoria conversará com a atual administração e com a administração futura para que aconteça a publicação do edital ainda este ano com a finalidade de agilizar todo o processo. A seguir Sidnei tomou a palavra para falar sobre a arrecadação de imposto de renda no município. Juntamente com a Raquel falaram sobre realizar uma campanha mais forte para implementar a arrecadação de recursos para o fundo. Em seguida a presidente Raquel falou sobre a denúncia anônima recebida sobre o recebimento de auxílio emergencial por um conselheiro tutelar, que seria indevido. A presidente Raquel disse que não é esfera do COMDICA e sim do Ministério Público Federal. Agradeceu a presença dos vereadores eleitos. Nada mais havendo a constar lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes.

sexta-feira, 20 de novembro de 2020

Síndrome associada à covid-19 já atingiu 197 crianças e adolescentes

 

Maioria das vítimas no Brasil tem menos de 10 anos


Pelo menos 197 crianças e adolescentes brasileiros apresentaram, até o fim de agosto, uma série de problemas de saúde que, juntos, podem caracterizar uma nova doença potencialmente associada a covid-19, a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica.

De acordo com o Ministério da Saúde, do total de crianças, 140 tinham menos de 10 anos no momento em que adoeceram. Ainda segundo a pasta, a síndrome pode ter causado a morte de pelo menos 14 pacientes de até 19 anos de idade no período de maio a agosto deste ano.

Os óbitos notificados foram registrados em oito estados: Pará (três); Rio de Janeiro (três); Ceará (dois); Paraíba (dois); Bahia (um); Pernambuco (um); Piauí (um); e São Paulo (um). A coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Janini Ginani, lembrou que as mortes em questão estão “sob investigação”, já que várias outras síndromes podem se sobrepor, dificultando o diagnóstico.

Segundo o último balanço, até o dia 26 de agosto, o maior número (41) de notificações da nova síndrome vinha do Ceará. Em seguida estão Pará (24); Rio de Janeiro (22); Distrito Federal (19); São Paulo (19); e Bahia (11). Também foram registrados casos em Alagoas (nove); Espírito Santo (oito); Minas Gerais (cinco); Paraíba (seis); Pernambuco (nove); Piauí (seis); Rio Grande do Norte (nove); e Rio Grande do Sul (nove).

No dia 08 de setembro o governo de Pernambuco anunciou que os casos da síndrome no estado já somam 16, incluindo uma morte.

Monitoramento

Embora se caracterize por sintomas diversos, a síndrome está frequentemente associada à febre persistente, acompanhada de pressão baixa, conjuntivite, manchas no corpo, diarreia, dor abdominal, náuseas e vômitos, entre outros. Em alguns casos, o paciente pode desenvolver também sintomas respiratórios e disfunção cardíaca. Além disso, há sempre uma marcante atividade anti-inflamatória do organismo.

Os primeiros casos da nova síndrome começaram a ser registrados na Europa em abril deste ano. Os relatos logo se multiplicaram, motivando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a emitir um alerta para chamar a atenção de pediatras de todo o mundo.

Em 20 de maio, o ministério divulgou, em parceria com as sociedades brasileiras de Pediatria e de Reumatologia, um primeiro comunicado sobre o assunto. A pasta pedia atenção dos profissionais de saúde para que a síndrome fosse identificada rapidamente. Os sintomas, entretanto, podem ser confundidos com os de outras síndromes, como a de Kawasaki.

No dia 24 de julho, quando o país registrava 71 casos confirmados de covid-19 e três mortes, o ministério implantou um sistema de monitoramento nacional da síndrome por meio de formulário disponível no sistema oficial de comunicação da pasta.

Em setembro, ao participar de uma reunião da Comissão Externa de Enfrentamento a Covid-19, do Senado, o diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, do Ministério da Saúde, Antonio Rodrigues Braga Neto, destacou a necessidade de se “qualificar o atendimento às crianças”, esclarecendo que a notificação, apesar de importante, não é obrigatória.

“Ainda não temos a notificação compulsória. O que temos é uma recomendação”, disse Neto. “Entendemos que a notificação compulsória é uma ferramenta de interesse epidemiológico que facilitará a análise destes casos”, acrescentou o diretor, enfatizando que, mundialmente, ainda há muitas dúvidas sobre a síndrome.

“É uma doença nova, muito recente. O que temos que garantir é a capilaridade das informações. [Garantir] que uma criança que chegue à atenção primária com febre há três dias e algum dos outros sintomas, como náusea, cefaleia ou conjuntivite, e que apresente alterações laboratoriais tendo a sepse sido excluída seja encaminhada para uma atenção especializada.”

Durante a reunião, a coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, do Ministério da Saúde, Janini Ginani, ressaltou que a maioria das crianças e adolescentes acometidos pela síndrome é do sexo masculino, tem até 9 anos e não tinha doenças crônicas preexistentes.

“Os casos têm sido mais prevalentes na faixa etária até 10 anos de idade. Entre as crianças de 0 a 4 anos, 41 eram do sexo masculino e 34, do feminino. Já entre as de 5 a 9 anos, foram 39 e 26, respectivamente”, detalhou Janini.

“Temos visto uma dificuldade com relação à discriminação desses casos. O que, possivelmente, é uma sepse sendo notificada como uma Síndrome Inflamatória Multissistêmica. Estamos tentando separar essas causalidades; aprimorar a vigilância para entender como essa síndrome tem se desenvolvido no país, qualificando também a vigilância e [o registro] de óbitos.”

UTIs

Pesquisador do Instituto D'OR de Pesquisa e Ensino e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o pediatra Arnaldo Prata apresentou, durante a reunião, dados de um estudo feito com 79 crianças e adolescentes internados em 19 unidades de terapia intensiva (UTIs), públicas e privadas, de cinco estados (BA; CE; PA; RJ e SP).

Para ele, embora o número de casos da síndrome seja pequeno, é preciso estar alerta, já que 87% das crianças internadas em UTIs testaram positivo para covid-19. Destas, 13% apresentaram um quadro clínico associado à síndrome.

“Ou seja, entre crianças de 0 a 19 anos, a doença inflamatória multissistêmica pode acometer de 10% e 15% das que adoecem e que precisam ser internadas devido a covid-19”, enfatizou Prata.

Edição: Paula Laboissière

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-09/sindrome-associada-covid-19-ja-atingiu-197-criancas-e-adolescentes

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

ATA Nº 004/20 - COMDICA

 Aos vinte nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte às dezessete horas e trinta minutos no Auditório do CRAS reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para tratar o que segue: Sandro Garda iniciou a reunião falando sobre a Associação Garra Garibaldi de Artes Marciais e Culturais que solicitou inscrição junto ao Conselho. Sandro passou a palavra ao Sr. Adriano Smalti que explanou sobre as atividades da associação e do projeto social. A seguir foi lido o parecer da comissão que é favorável à inscrição. Foi posto em votação. Os conselheiros aprovaram por unanimidade a inscrição junto ao COMDICA. A seguir tratou-se da renovação do Movimento Comunitário Cachoeirense. Os conselheiros votaram favorável para a renovação da inscrição. Passou-se para o demonstrativo da receita e das despesas para o ano de 2021 (dois mil e vinte e um). O presidente leu e os conselheiros aprovaram por unanimidade. Foi repassado aos conselheiros os valores em 31/12/2019 (trinta e um de dezembro de dois mil e dezenove) que era de 508.002,60 (quinhentos e oito mil, dois reais, sessenta centavos), tendo como saldo atual o valor de seiscentos e seis mil, quatrocentos e dezessete reais, oitenta e quatro centavos R$ 606.417,84. Foi distribuído uma prestação de contas por escrito para os conselheiros. Para a revisão de novo edital que repassará recursos para as entidades em 2021. A comissão ficou assim constituída: Sidnei Olivotto, Maria da Silveira e Raquel Agostini. Em seguida passou-se para a eleição da nova diretoria do COMDICA. Foi criada chapa para eleição que ficou assim constituída: Presidente Raquel Agostini, Vice-presidente Sidnei Olivotto, primeira secretária Maria da Silveira e segunda secretária Analissa Scherer Peixoto. Foi posto em votação e os conselheiros aceitaram a chapa apresentada. Em seguida foi falado sobre a corregedoria do Conselho Tutelar. Foi lida a Subseção II para conhecimento para conhecimento sendo que um dos representantes do COMDICA é Sandro Cisilotto Garda e o outro representante do COMDICA é Vanio Cercato. Serão encaminhados ofícios para a Secretaria de Administração e Conselho Tutelar indicando dois membros e um do Conselho Tutelar. Após foi lido o ofício nº 78 (setenta e oito) que trata da irregularidade se referindo a conduta de conselheiro a qual será apurada em procedimento dentro da corregedoria. O conselheiro Guilherme explanou sobre os procedimentos da Corregedoria quanto à apuração dos fatos. Nada mais havendo a constar lavro a presente ata que será assinada pelos presentes.

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Diário de uma pandemia: 5 dicas para orientar pais e crianças

 Como distrair as crianças em casa durante o período livre

Durante esse período de pandemia, a rotina de todo mundo ficou diferente e as famílias estão experimentando ficar mais tempo em casa. Mas para quem tem criança, outro desafio também entra em cena: como explicar aos pequenos o que está acontecendo e, principalmente, como distrair essa turminha nesse contexto?

É um período que exige cuidados, prevenção e muita paciência. Para ajudar nessa missão, vamos sugerir algumas atividades para distrair as crianças quando elas estiverem em casa. Mas antes vale destacar um tópico:

Como explicar a doença?

Não dá para esconder a situação das crianças, mas também não precisa provocar pânico. O melhor caminho para explicar a doença é com objetividade e uma pitada de brincadeira. As crianças aprendem melhor brincando, então nada melhor que usar a criatividade para fazê-las entender o que está acontecendo.

“Por que não posso beijar o vovô?”- É muito importante que os pais estejam bem informados, a partir de fontes seguras, atentando para não replicar informações falsas veiculadas nas mídias, para que não seja passada para as crianças nenhuma informação errada ou exagerada. Nessas horas, o importante é não transmitir medo e nem insegurança.

Os canais do Ministério da Saúde são as melhores e mais seguras fontes nesse período de crise, provocado pela pandemia de Coronavírus. É possível conferir dados atualizados sobre a doença no Brasil e no mundo acessando o site (www.saude.gov.br/coronavirus), ligando para o Disque Saúde (136), acompanhando pelo aplicativo Coronavírus-SUS (www.gov.br/pt-br/apps/coronavirus-sus) ou ainda pelas redes sociais oficiais, onde diariamente são publicadas as coletivas de imprensa realizadas pelo Ministério da Saúde.

 

Dicas para orientar pais e crianças 

 

1 – Mãos à obra!

 Agora, com mais tempo em casa, é possível reforçar a rotina de alimentação adequada e saudável. É um momento propício para fazer as refeições em família e principalmente cozinhar.

A participação de todos no preparo das refeições também é importante nesse processo. Então, nada melhor que convocar os pequenos para a cozinha! Assim, eles podem desenvolver habilidades, despertar o interesse pelos alimentos e ampliar o paladar. Que tal fazer desse período um pontapé inicial na mudança de comportamentos da família toda?

2 – Brincar, jogar, dançar

Brincar, jogar, dançar e se divertir fazem bem para a saúde e entretêm as crianças. Mais do que nunca, é hora de tirar o foco dos eletrônicos e colocar o corpo em movimento. Tente resgatar as brincadeiras antigas, deixando um pouco de lado a tecnologia e explore a capacidade criativa e imaginária das crianças.

Para quem dispõe de espaço em casa, dá para pular corda, brincar de amarelinha e até mesmo fazer jogos com bola. Mas quando esse não for o caso, opte por brincadeiras que não exijam um ambiente amplo, como as de roda, mímicas e esconde-esconde.

Já para dançar, você só precisa de duas coisas: uma boa música e muita animação. Que tal elaborar um concurso de dança na sala de casa? O importante é usar a imaginação. 

3 – Yoga para os pequenos

Além de ser uma atividade física que cabe em pequenos espaços, a prática do yoga com os pequenos relaxa, diverte e também pode ajudar a trabalhar o corpo físico dos pais. Envolvendo histórias, músicas, brincadeiras e posturas, a atividade física constrói consciência corporal nas crianças e ajuda a diminuir a ansiedade.

4 – Pequenas tarefas domésticas

Dependendo da faixa etária, algumas tarefas domésticas podem ser atribuídas às crianças. Vale organizar e limpar o próprio quarto e os brinquedos, ajudar a lavar e guardar a louça, jardinagem, varrer algum cômodo. Além de ser uma maneira de manter o corpo em movimento, a criança trabalha a coordenação motora e ainda desenvolve o senso de colaboração.

5 – Organização também na brincadeira

A organização é essencial para que as coisas não saiam do controle. Faça um acordo com as crianças sobre os horários das brincadeiras. Delimite um período para estar com as crianças e outro para alguma demanda pessoal.

Se for preciso, marque um horário no despertador para que elas possam visualizar melhor que está na hora de começar ou encerrar a brincadeira. Nesse período de intervalo, vale orientar os pequenos a ler um livro, assistir a algum filme, desenhar, pintar ou até mesmo brincar sozinho com algum brinquedo.

Fonte: https://saudebrasil.saude.gov.br/eu-quero-me-exercitar-mais/diario-de-uma-pandemia-5-dicas-para-orientar-pais-e-criancas

 


quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Consumismo infantil: causas, consequências e prevenção

 Cada vez mais percebemos que as crianças estão sendo bombardeadas por mensagens que estimulam o consumo. Televisão, internet, autdoores, revistas, panfletos, embalagens coloridas e vitrines fascinantes. Esses são alguns dos veículos usados para assediar os pequeninos que mal sabem o que querem.

A indústria do marketing descobriu que o mercado infantil e fatura muito, vendendo de alimentos a brinquedos. Além disso, as crianças também influenciam nas compras de seus pais tais como carro, casa e etc. Segundo pesquisas, bastam 30 segundos para uma marca influenciar uma criança. Inclusive, até os cinco anos de idade, a criança não tem discernimento para saber o que é uma propaganda. Para ela, o comercial e o programa na TV são a mesma coisa.

Percebe-se, também, que em muitos casos os pais que não conseguem dedicar tempo suficiente aos filhos e se sentem culpados compensando, assim, a sua ausência com presentes e mimos aos pequenos. Para completar, percebe-se que as crianças estão subvertendo os valores. Sob o argumento do filho, de não querer ser ”diferente” dos colegas da escola, os pais cedem aos apelos insistentes. Com isso não formam vínculos afetivos na vida sendo que lidar com a frustração faz parte do desenvolvimento.

As consequências da invasão consumista em nossas casas e nas crianças são características tais como apatia, passividade, individualismo, distanciamento nas relações familiares. As escolas se dedicam a projetos de preservação da natureza e de práticas não consumistas, mas as criança não sabem o que é a natureza em sua originalidade porque passam a maior parte do seu tempo na frente da TV ou computador.

Para estimular o consumo consciente, deixe claro que possuir determinado produto implica avaliar o quanto aquilo é necessário naquele momento. Ensine ao seu filho que para comprar qualquer coisa ele terá de abrir mão de outras. Assim, a criança aprende a ter senso crítico e a priorizar. Além disso, antes de os pais saírem para as lojas, devem fazer acordos com as crianças sobre o que podem ou não comprar.

Dentro de casa é importante não ter aparelhos de TV ou computador no quarto das crianças e limitar o número de horas na internet, jogos e telinha. É importante que a família tenha o hábito de fazer atividades junto com os filhos que não envolvam a mídia tais como ler, jogar, cozinhar ou tocar um instrumento musical. Para finalizar, é fundamental dialogar com as crianças sobre o real sentido das celebrações e o objetivo comercial da publicidade no período de datas especiais.

fonte: http://psicopedagogiacuritiba.com.br/consumismo-infantil-causas-consequencias-e-prevencao/


terça-feira, 7 de julho de 2020

CONANDA elabora recomendações para a proteção de crianças e adolescentes durante pandemia do coronavírus

Com o objetivo de garantir a proteção integral dessa população, documento destaca atuação emergencial sobretudo em socorro aos segmentos mais vulnerabilizados


Implementar, no âmbito econômico e social, medidas emergenciais de proteção à infância e à adolescência enquanto durar a pandemia da Covid-19. A orientação é do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e consta em um conjunto de recomendações expedidas às autoridades governamentais.
O documento é assinado pela presidente do CONANDA, a psicóloga Iolete Ribeiro da Silva, que tomou posse em fevereiro de 2020, quando o Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi escolhido para assumir a presidência do colegiado até dezembro de 2020.
A implementação de tais medidas deve tanto mitigar a transmissão comunitária do coronavírus quanto garantir o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, por meio da aplicação dos recursos orçamentários imprescindíveis, sendo necessária inclusive a suspensão ou revogação da Emenda Constitucional 95/2016 – que congelou por 20 anos os investimentos em políticas sociais, impactando sobretudo às de saúde e educação. 
As orientações do CONANDA ressaltam, ainda, que a garantia dos direitos de crianças e adolescentes depende também da proteção dos direitos de seus cuidadores primários. Nesse sentido, o colegiado pondera que famílias em condição de vulnerabilidade social devem receber apoio do governo com medidas de subsídio financeiro e serviços públicos que incluem, entre outras, a instauração de um plano de renda básica universal; a isenção ou o desconto em contas de água, gás e eletricidade; a distribuição de alimentos e produtos de higiene; e a manutenção de salários de trabalhadoras(es) domésticas(os) e informais. 
Entre as recomendações, também está pontuado o dever do Estado em garantir a assistência e a promoção de ações de saúde mental, de forma a possibilitar o acesso ao melhor tratamento. O documento também podera a continuidade da alimentação escolar a estudantes da rede pública por meio de distribuição de refeições ou equivalente em pecúnia, adotando as medidas necessárias para evitar o contágio.
Ainda de acordo com as recomendações, Conselhos Tutelares, serviços de Saúde e demais atores da rede de cuidados devem implementar ações para enfrentar o aumento dos casos de violência contra crianças e adolescentes neste momento de crise sanitária, sobretudo, criando mecanismos protetivos àquelas(es) que vivem em regiões de fronteiras e áreas potencialmente mais vulneráveis. Em caráter de urgência, as autoridades devem providenciar medidas concretas e específicas para crianças e adolescentes de comunidades tradicionais, do campo, da floresta e das águas, visando sua proteção.
Também compõem o documento elaborado pelo CONANDA orientações direcionadas ao cuidado de adolescentes no âmbito do Sistema Socioeducativo, assim como à manutenção dos direitos de adolescentes e jovens aprendizes, estagiárias(os) e trabalhadoras(es), de modo a preservar seus contratos de trabalho sem prejuízo da remuneração integral, em respeito ao princípio da proteção integral e a peculiar condição da pessoa em desenvolvimento, principalmente aquelas(es) que estão inseridas(os) em situação de vulnerabilidades e contam com essa renda para suprir suas necessidades básicas.

Acesse aqui a íntegra das recomendações: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Recomenda%C3%A7%C3%B5es-CONANDA_Covid-19.pdf

segunda-feira, 15 de junho de 2020

Brasil teve 17 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2019

Número pode ser ainda maior devido à subnotificação e preconceito social. Período de isolamento em casa já preocupa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos


A violência sexual contra crianças e adolescentes correspondeu a 11% dos 159 mil registros feitos pelo canal do Governo, ao longo de 2019. Ao todo, no último ano, foram 17 mil ocorrências desta natureza.
Ainda de acordo com o Ministério, em 73% dos casos, o abuso sexual ocorre na casa da própria vítima ou do suspeito e é cometido por pai ou padrasto em 40% das denúncias. O suspeito é do sexo masculino em 87% dos registros. Segundo dados do Fórum de Segurança Pública, entre 2017 e 2018, quatro meninas de até 13 anos são estupradas a cada hora no país. Em 2018, o país também bateu o triste recorde de ocorrências de abuso sexual infantil: 32 mil vítimas. Números que assustam e preocupam.
A dualidade da avaliação dos casos abuso – “Quando uma menina de seis anos é abusada em casa, a sociedade a enxerga como vítima, porque é uma criança. Agora, essa mesma menina que aos 13 está com shorts e top ‘se oferecendo’ para caminhoneiros é prostituta”, explica a professora e doutora em Direito da PUC/SP, Luciana Temer, em entrevista ao site UOL.
Para Luciana, julgar a adolescente que sofre exploração sexual passa por outro traço da cultura do machismo: a de que a vítima “ficou provocando” e “já sabia o que estava fazendo”. A normalização dos abusos causa um silenciamento de quem assiste ou sabe destes casos,  ou seja,  muitos casos sequer são notificados por preconceito. “O caminho é a escola como um espaço de educação para a cidadania, não só com uma proposta conteudista. Isso porque a maioria das crianças está ou deveria estar na escola; e é lá que podem ser trabalhadas tanto a prevenção quanto a repreensão da violência”, diz Luciana.
Casos durante a pandemia – O ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando César Ferreira, apresentou dados nesta segunda-feira, 18, sobre os quatro primeiros meses de 2020. Os números mostram uma queda no mês de abril, em relação ao último ano. Contudo, a subnotificação preocupa e fez com que o Ministério crie ações para o pós pandemia.
A pasta está em contato com uma associação de universidades particulares para a requisição de psicólogos voluntários que possam trabalhar na identificação da violência sexual contra crianças e adolescentes no retorno às aulas, no período pós isolamento.


terça-feira, 28 de abril de 2020

O que são os Conselhos de Direitos

O que são os Conselhos de Direitos?

Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente são órgãos deliberativos responsáveis por assegurar, na União, nos estados e nos municípios, prioridade para a infância e a adolescência. Previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990), os conselhos formulam e acompanham a execução das políticas públicas de atendimento à infância e à adolescência.
Também é sua atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas.
Constituídos, de forma paritária, por representantes do governo e da sociedade civil, os conselhos estão vinculados administrativamente ao governo do estado ou do município, mas têm autonomia para pautar seus trabalhos e para acionar Conselhos Tutelares, as Delegacias de Proteção Especial e as instâncias do Poder Judiciário, como o Ministério Público, as Defensorias Públicas e os Juizados Especiais da Infância e Juventude, que compõem a rede de proteção aos direitos de crianças e adolescentes.


quarta-feira, 22 de abril de 2020

05 - Modelo - Demonstrativo de Receita e Despesa


















Clique na figura para ampliar.

MAUS TRATOS - DENUNCIE!



Todas as crianças e adolescentes têm direito à proteção. Para que esse direito seja exercido de forma eficaz, é preciso que se conheça alguns tipos de maus-tratos:


Negligência - representa uma omissão na provisão das necessidades físicas e emocionais de uma criança ou de um adolescente. Configura-se quando os pais ou responsáveis falham em termos de alimentar, de vestir adequadamente seus filhos, entre outras atitudes (quando estas falhas não são resultado das condições de vida além do seu controle).

Tipos de Negligência:

  • sica: caracterizada pela falta de alimentação, higiene ou cuidados básicos de saúde;
  • Emocional: ocorre quando a criança ou adolescente não tem o suporte nem o afeto necessários para seu pleno desenvolvimento;

Violência Física - é o emprego da força física, que também pode ser usada erroneamente na educação de um filho por parte de seus pais ou responsáveis.


Tipos de Violência Física:

- Lesões Corporais
- Vias de Fato
- Infanticídio
- Homicídio

Violência Sexual - é todo jogo ou ato sexual, relação heterossexual ou homossexual, entre um ou mais adultos e uma criança menor de 18 anos, tendo por finalidade estimular sexualmente a criança ou adolescente e utilizá-la para obter uma estimulação sexual sobre sua pessoa ou de outra pessoa.

Tipos de Violência Sexual:
- Estupro
- Atentado Violento ao Pudor
- Sedução
- Corrupção de Menores
- Lenocínio e Tráfico de Mulheres

Violência Psicológica - também designada de “Tortura Psicológica” ou “Perversa Doçura”, ocorre quando um adulto constantemente deprecia a criança, bloqueia seus esforços de auto-aceitação, causando-lhe grande sofrimento mental. Ameaças de abandono também podem tornar uma criança medrosa e ansiosa, representando formas de sofrimento psicológico.

Tipos de Violência Psicológica:
- Ameaça
- Crimes Contra a Honra


VEJA O QUE DIZ O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Art. 13 / Estatuto da Criança e do Adolescente - Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade sem prejuízo de outras providências legais.


Art. 18, 70 / Estatuto da Criança e do Adolescente - A proteção de crianças e adolescentes contra vitimização doméstica é dever de todo cidadão e não apenas de profissionais.


Art. 98, 101, 129 / Estatuto da Criança e do Adolescente - Na família abusiva todos são vítimas, só que em diferentes graus. Toda a família necessitará de orientação e tratamento.

segunda-feira, 20 de abril de 2020

Inscrição de entidades junto ao COMDICA



RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REGISTRO DE ENTIDADES E INSCRIÇÕES DE PROGRAMA NO CMDCA:


1 - Cópia do Estatuto da entidade ou mantenedora;
2 - Cópia do Regimento Interno se houver;
3 - Cópia do Ata de Fundação da Entidade ou Mantenedora;
4 - Cópia do Ata de posse da ultima Diretoria;
5 - Cópia do CNPJ;
6 - Plano de atividades do ano em curso;
7 - Relação das crianças e/ou adolescentes atendidos pela entidade;
8 - Relatório de atividades do ano anterior;
9 - Caso a Entidade não possua CNPJ em Garibaldi deverá apresentar cópia do registro no COMDICA da sede;
9 - Ofício requerendo inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA  conforme modelo abaixo.


.............................................................

MODELO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO REGISTRO


(TIMBRE DA ENTIDADE)




                 Ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente




      A Entidade  __________________________,   com   sede   à   rua 

_____________________________ Nº ______, Bairro_____________

CEP__________, inscrita no CGC ou CNPJ sob nº _________________, 
           
vem  através   deste   requerer   o   registro   e   inscrição   de   nossa 

entidade de atendimento junto a esse Conselho.



                 Nestes Termos

                 Espera Deferimento.




                            ____________________, ______ de _________ de ____. 


  

                                              
Assinatura do responsável pela Entidade
Cargo




quarta-feira, 4 de março de 2020

Ata nº 003/2020-COMDICA

Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente no Auditório do CRAS para tratar o que segue: Sandro Cisilotto Garda iniciou falando sobre os termos de colaboração, que não teriam sido emitidos ainda com relação aos projetos para este ano. Comentou  que não gostaria que houvesse qualquer problema com relação aos repasses já programados para o mês de março. A seguir falou sobre a eleição que será realizado  na próxima reunião em virtude  da não entrega  de todos os nomes de titulares e suplentes não sendo possível a efetivação da portaria para que se pudesse realizar as eleições. A próxima reunião ser´no dia vinte e cinco de março. Foi pedido aos conselheiros  se eles tinham o conhecimento de três depósitos não identificados , um de duzentos reais, um de trezentos e quinhentos para que se pudesse identificá-los. Ninguém se manifestou. O conselheiro Valmor Conte falou sobre o termo de colaboração a respeito da venda de bebidas alcóolicas em festas, complementando que deveria haver uma liberação de alvará condicionandocom a colocação de cartaz nos estabelecimentos proibindo a venda de bebidas alcóolicas. Será oficiada a administração convidando o Secretário para comparecer na próxima reunião com a finalidade de repassar esta demanda. Nada mais havendo a constar lavro a presente ata que será assinada pr im e pelos demais presentes.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

PROJETOS 2019

 Projetos habilitados através do Edital de Chamamento Público nº 012/2019 para execução durante o ano de 2020.


Em virtude da pandemia COVID-19 todos os projetos que recebiam recursos do Fundo da Criança foram suspensos por prazo indeterminado. 

1 - PROJETOS DE ATENDIMENTO PARCIAL

ENTIDADE: Associação dos Canarinhos Cantores de Garibaldi - PROJETO SUSPENSO COVID-19
NOME DO PROJETO: A Música e a Dança Transformando Vidas
LOCAL DE EXECUÇÃO: Sede da Associação
DATA E HORÁRIO:  Técnica vocal - Segundas: das 18:00 às 20:00
                            Dança - Segundas: das 18:00 às 20:00
                            Canto - Terças: das 18:00 às 20:00.
INVESTIMENTO ANUAL: R$ 33.500,00

ENTIDADE: Associação Combat de Artes Marciais - ACAM PROJETO SUSPENSO COVID-19
NOME DO PROJETO: Artes Marciais: Educando através do Esporte
LOCAL DE EXECUÇÃO: Sede da Associação e Escola Estadual Santa Mônica
DATA E HORÁRIO: Judô - Segundas e quartas (ACAM): das 13:30 às 14:30 e das 18:00 às 19:00.
                           Kickboxing - Segundas (ACAM): das 14:30 às 15:30.
                           Boxe (Sta.Mônica) - Quartas: 08:30 às 09:30 e das 16:00 às 17:00.
INVESTIMENTO ANUAL: R$ 30.000,00

ENTIDADE: Escola Musical Center - PROJETO ADITADO ATÉ DEZEMBRO
NOME DO PROJETO: Bagagem Musical
LOCAL DE EXECUÇÃO: Escola Estadual Dante Grossi
DATA E HORÁRIO: Segundas: das 17:30 às 20:30 horas
INVESTIMENTO ANUAL: R$ 20.000,00

ENTIDADE: Escola Musical Center - PROJETO ADITADO ATÉ DEZEMBRO
NOME DO PROJETO: Música e Diversidade
LOCAL DE EXECUÇÃO: Comunidade de Marcorama
DATA E HORÁRIO: Coral - Segundas: das 15:00 às 18:00 horas
                           Musicalização - Terças: das 17:30 às 20:30 horas
INVESTIMENTO ANUAL: R$ 33.200,00

ENTIDADE: Escola Musical Center PROJETO SUSPENSO COVID-19
NOME DO PROJETO: Formando Cidadãos
LOCAL DE EXECUÇÃO: Escola Estadual Santa Mônica
DATA E HORÁRIO: Banda Marcial - Quartas: das 07:30 às 11:30 
                           Coral - Quartas: das 12:00 às 15:00 horas
INVESTIMENTO ANUAL: R$ 33.000,00

ENTIDADE: Associação Esportiva Juvenil PROJETO SUSPENSO COVID-19
NOME DO PROJETO: Craque para a Vida e Cidadão para o Futuro
LOCAL DE EXECUÇÃO: Society (Arena Sports)
DATA E HORÁRIO:Quartas: das 17:00 às 18:30 horas
                          Sábados: das 08:00 às 12:00 e das 16:00 às 18:30 horas
INVESTIMENTO ANUAL: R$ 29.588,00


2 - PROJETOS DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA


ENTIDADE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PROJETO SUSPENSO COVID-19
NOME DO PROJETO: Fazendo a diferença III
LOCAL DE EXECUÇÃO: Sede da Entidade
DATA E HORÁRIO: 
Musicalização - Segundas: das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00
Informática - Segundas: das 07:30 às 09:00 e das 15:00 às 17:00
Artesanato - Quintas: das 07:30 às 09:30 e das 13:00 às 15:00.
Psicologia - Quintas: das 09:45 às 10:45 e das 15:15 às 16:00.
INVESTIMENTO ANUAL: R$ 33.500,00


3 - PROJETOS DE ATENDIMENTO INTEGRAL


ENTIDADE: Fraterno Auxílio Cristão - FAC PROJETO SUSPENSO COVID-19
NOME DO PROJETO: Crianças e Adolescentes Fazendo e Recriando sua História
LOCAL DE EXECUÇÃO: Sede da Entidade - Casa Bairro São Francisco e Bairro Glória.
DATA E HORÁRIO: 
                           FAC - Bairro Glória
Teclado - Segundasdas 09:00 às 11:00 e das 13:30 às 15:30.
Psicologia - Terças : das 09:00 às 11:00 
                 Sextas: das 14:00 às 16:00.
Informática - Quartas: das 09 às 11:00 
                    Terças: das 13:30 às 15:30.
Teatro - Segundas: das 08:45 às 09:45 
            Quartas: das 13:30 às 15:30.
Violão - Quintas: das 09:00 às 11:00 e das 13:30 às 15:30.
Dança - Sextas: das 09:00 às 11:00 e das 13:30 às 15:30
                            FAC - Bairro São Francisco
Teatro - Segundas: das 10:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00.
Teclado - Terças: das 09:00 às 11:00 e das 13:30 às 15:30.
Psicologia - Segundas: das 09:00 às 11:00 
                 Terças: das 13:30 às 15:30.
Dança - Quartas: das 09:00 às 11:00 e das 13:30 às 15:30.
Informática - Quintas: das 09 às 11:00 e das 13:30 às 15:30.
Violão: Sextas: das 09:00 às 11:00 e das 13:30 às 15:30
INVESTIMENTO ANUAL: R$ 77.724,00



TOTAL DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM PROJETOS: R$ 290.512,00