ATA Nº 009/2023-COMDICA

Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Auditório do CRAS para tratar o que segue: O presidente do Conselho Sidnei Olivotto iniciou a reunião dando as boas vindas a todos e leu o ofício sem número recebido pelo Boulevard Garibaldi que trata da preocupação do Boulevard com o aumento do tráfico entre jovens e crianças do município. Manifesta sua solicitação de fiscalizações e/ou ações para coibir a circulação desse público no ambiente do Boulevard com porte de substâncias ilícitas. A seguir comentou do recebimento dos relatórios semestrais recebidos pela Associação Pequenos Notáveis e Associação Juvenil. Sobre o ofício encaminhado pelo Boulevard os conselheiros comentaram que já viam menores agrupados ali. O entendimento foi de que é necessário analisar se a questão é a drogadição, a ociosidades dos adolescentes nesse período ou o baixo consumo nos estabelecimentos para que seja feita a abordagem correta, seja através de abordagem policial ou a criação de políticas públicas voltadas para esse público. Será emitida resposta para o Boulevard via ofício. Os Bombeiros Voluntários apresentaram documentação para inscrição junto ao Conselho. Foi formada comissão para análise documental que ficou assim constituída: Raquel Agostini e Analissa Scherer Peixoto. A seguir Sandro Cisilotto Garda informou que o Ministério Público encaminhou despacho ao COMDICA para que acione a Corregedoria do Conselho Tutelar com a finalidade de apurar as denúncias apresentadas. A corregedoria sindicante foi formada pelos seguintes corregedores: Sandro Cisilotto Garda, Mônica Carissimi e Lucinara Trevisol. Foi decidido que em virtude das eleições do Conselho Tutelar o início das tramitações será a partir do dia dois de outubro. Em seguida, com a participação do Exmo. Sr. Promotor Paulo Adair Manjabosco foi discutida a logística das eleições do Conselho Tutelar. Foi feita uma lista com o nome e o número do Telefone de todos os voluntários que atuarão no dia da eleição. No dia vinte e cinco de setembro haverá um treinamento para uso das urnas eletrônicas. O promotor tomou a palavra e comentou que o Ministério Público fiscaliza todo o processo de eleição; que é importante que toda a demanda seja atendida reiterando da importância de participação na capacitação; que será necessário o comprometimento de todos os voluntários; que realizará o acompanhamento das eleições no dia primeiro, mas que, como atenderá cinco municípios, terá que dividir o tempo, priorizando os que tiverem mais dificuldade. Sandro comentou que na próxima quinta-feira haverá entrevista com os candidatos na Rádio Garibaldi. Tatiana Brambilla encaminhará lista com mais alguns voluntários para complementar. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata que será assinada por mi e pelos demais presentes.