ATA Nº 013/2023 - COMDICA

Aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para tratar o que segue: as entidades abaixo relacionadas solicitaram a renovação do registro de inscrição junto ao Conselho: Associação Combat de Artes Marciais, Associação dos Canarinhos Cantores de Garibaldi, Associação Pequenos Notáveis de Artes Marciais e Culturais, Associação Esportiva Juvenil, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garibaldi, Fraterno Auxílio Cristão e Escola Musical Center. Após a leitura das solicitações foi posto em votação. Os conselheiros aprovaram a renovação do registro. Em seguida foi lida a solicitação de renovação da entidade Centro de Integração Empresa Escola do RS – CIEE/RS. A mesma apresentou relatório de atividades referente este ano e o Plano de Trabalho para o ano que vem, além da relação dos adolescentes que foram inseridos no mercado de trabalho. Foi posto em votação e os conselheiros aprovaram a renovação da Inscrição do CIEE/RS. O terceiro assunto foi a posse dos conselheiros tutelares para a gestão 2024/2024 que ocorrerá no dia nove de janeiro, às nove horas da manhã no gabinete do prefeito. Também foi agendada reunião com o Sr. Prefeito para o dia vinte e seis de dezembro (26/12) às catorze horas, no gabinete com a finalidade de iniciar diálogo sobre as condições de trabalho e previsão de salário. Consta nesta ata que foram entregues os relatórios finais do Fraterno Auxílio Cristão. Sobre a capacitação do Conselho, Raquel Agostini comentou sobre os ajustes que serão realizados na nova gestão com relação aos horários. Os conselheiros terão que executar os horários de trabalho conforme a lei número 4501. Foi acordado que para isso também será importante essa reunião para o alinhamento com relação à relevância do serviço e o valor salarial. Analissa comentou sobre a dificuldade de conversar sobre os casos visto que por vezes os conselheiros estão de folga por causa do sobreaviso. Poir isso o horário integral seria muito resolutivo. Foi formada a comissão para avaliação dos Planos de Trabalho na abertura do Edital de Chamamento Público que ficou assim constituída: Sandro Cisilotto Garda, Abelina Fátima Candaten e Tatiana Brambilla. Em seguida, Raquel leu as mensagens de Feliz Natal da Odete Lorenzi e da Prefeitura. Nada mais havendo a constar lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes.

ATA Nº 012/2023 - COMDICA

 

Aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no auditório do CRAS para tratar o que segue: O presidente deu as boas-vindas a todos e iniciou falando da documentação que será encaminhada para lançamento do edital de Chamamento Público para formalização de parcerias para o ano de dois mil e vinte e quatro junto às organizações da Sociedade Civil regularizadas junto ao COMDICA. Foi lido o Plano de Trabalho (modelo) para os conselheiros realizarem as alterações que acharem pertinentes. Os conselheiros trocaram ideias e após algumas considerações, o mesmo foi aprovado para que seja utilizado como anexo um do edital. Após foi lido o anexo dois que são os critérios para análise das propostas. O mesmo foi aprovado pelos conselheiros. Em seguida a comissão designada apresentou as propostas que ficaram assim detalhadas: Item 01 (um) – Atendimento em tempo parcial com atendimento em grupo reunindo crianças e adolescentes dos bairros e centro ou interior e centro: Valor da proposta: até R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil seiscentos reais) até 01 (uma) proposta; Item 02 (dois) – Atendimento em tempo parcial com atendimento em grupo para o centro, bairro e/ou interior: Valor da proposta: até R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais) até 08 (oito) propostas, totalizando o valor máximo de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais); Item 03 (três) – Atendimento à pessoa com deficiência – PCDs: Valor da proposta: até R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais) até 01 (uma) proposta; Item 04 (quatro) – Atendimento em tempo integral até 01 (uma) proposta no valor de até R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais) para até 01 proposta. Os conselheiros analisaram os valores e provaram o repasse para as entidades para o ano de dois mil e vinte e quatro no valor total de R$ 606.850,00 (seiscentos e seis mil,, oitocentos e cinquenta reais). A seguir foi definida a comissão que atuará na leitura dos Planos de Trabalho para pontuação no dia da abertura do Edital. A comissão ficou assim constituída: Não houve consenso quanto à comissão. Será decidido em dezembro. Foi lida a prestação de contas do COMDICA referente ao ano de dois mil e vinte e três. Foi debatido a questão dos valores e verificou-se que para o ano de dois mil e vinte e quatro ainda haverá recursos mas que para o próximo não terá como atender todos os projetos se não for arrecadado mais do que neste ano. Sidnei leu os convites do Fraterno Auxílio Cristão e dos bombeiros para a participação dos eventos. A seguir foi lido a proposta da Lei Orçamentária Anual para os conselheiros que aprovaram por unanimidade. Foi falado sobre o curso de capacitação para a nova gestão do Conselho Tutelar. Dia cinco de dezembro pela manhã será o promotor. No dia onze de dezembro a gestão da SMHTAS e o COMDICA com a Brigada. No dia doze a Secretaria da Saúde e a Delegacia. No dia treze o CREAS e no dia catorze o CRAS. Sandro comentou sobre o recebimento de nova denúncia relativa à conduta de Conselheiros Tutelares e como corregedor nomeou a comissão: Mônica Carissimi, Lucinara Trevisol e Renata Agostini. Nada mais havendo a constar lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Em tempo: O COMDICA recebeu dois ofícios da APAE de números 78 (setenta e oito) e 77 (setenta e sete), os quais sugerem aumento de valor de projeto e previsão de atividades que nãos constam no edital atual. Ficou acordado que será acrescentado o objeto para o novo edital contemplar a nova oficina. Nada mais.

ATA Nº 011/2023 - COMDICA

 

Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, reuniram-se no Auditório do CRAS os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para tratar o que segue: Sidnei Olivotto deu as boas vindas  à todos e passou a palavra aos bombeiros de Garibaldi. O início da reunião tratou primeiramente do registro dos mesmos lendo o parecer da comissão sobre o pedido dos Bombeiros. O registro dos Bombeiros junto ao conselho foi aprovado por unanimidade. Thiago Mayer, representante da entidade, se fez presente para explanar sobre o projeto dos Bombeiros Mirins. Comentou sobre obtenção de recursos e da dificuldade para manter o projeto funcionando. Que algumas crianças iniciam jovens e vão até os dezessete anos. Que os atendimentos são aos sábados e que alguns eventos são aos domingos. São feitas aulas sobre atendimentos dos bombeiros, sobre segurança e todas adaptadas à idade. Disse que por vezes os cadetes realizam um primeiro atendimento em local que alguém tenha passado mal e/ou seja comum como uma escola ou na calçada. Os bombeiros manifestaram interesse em apresentar projeto para buscar recursos junto ao Fundo da Criança. A seguir Sidnei falou sobre o pedido de renovação da inscrição da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (RENAPSI). Conselheiros aprovaram o pedido de renovação da entidade. Foi recebido o relatório de atividades da Associação Canarinhos. Em seguida o assunto foi a criação de comissão para formulação do Edital para os projetos de 2024. A comissão ficou assim formada: Sandro Cisilotto Garda, Lucinara Trevisol, Raquel Agostini, Sidnei Olivotto e Analissa Scherer Peixoto. Sandro Cisilotto Garda falou sobre a corregedoria em que terá que ser feita a alteração na composição. Vânio Cercato sai da corregedoria e no lugar dele estará Renata Agostini. A seguir fio falado sobre o curso preparatório para os novos conselheiros tutelares. Analissa Scherer Peixoto explanou sobre a sugestão para execução no mês de dezembro. Falou da importância de atualizar os novos conselheiros com esses conhecimentos mais aprofundados com relação ao nosso município. Que a ideia é capacitar não apenas os titulares assim como os suplentes visto que em algum momento ao longo dos quatro anos acabam assumindo temporariamente. A sugestão é de dias alternados, à tarde com as equipes da secretaria e da rede. Sidnei parabenizou o Sandro pela boa execução da eleição para Conselho Tutelar, bem como agradeceu a todos pela disponibilidade no dia primeiro de outubro. Raquel também comentou que não teve nenhum problema nesse dia. Nada mais havendo a constar lavro a presente ata que será assinada por mi e pelos demais presentes. EM TEMPO: A comissão sindicante da corregedoria do Conselho Tutelar ficou assim constituída: Mônica Carissimi, Lucinara Trevisol e Renata AGostini.

EDITAL 001/2023 - COMUNICADO 11 - Divulga resultado retificado da eleição

 

ATA Nº 010/2023 - COMDICA

ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR - Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e três, no Centro de Convivência de Idosos Giuseppe Garibaldi, tendo início às nove horas, ocorreu a eleição dos novos conselheiros para integrar o Conselho Tutelar - gestão de 2024/2027. Presente à Comissão Especial, foi aberta a votação, presentes os eleitores Remi Resemini, título número 044336370434 e Ana Formentini da Silva, título número 041511070477, que também assinaram as zerésimas. Em torno das quinze horas e cinco minutos na urna número quatro a eleitora Tereza da Silva Leite de Oliveira Ditzmann, título número 0536859204000, se dirigiu à mesa receptora, apresentou documento com foto, assinou a lista de eleitores, tendo os mesários imediatamente liberado a urna eletrônica para voto, sendo que a eleitora, antes referida, se retirou do recinto de votação sem ter ido a cabine eleitoral e depositado o voto. A comissão eleitoral tentou localizar a eleitora nas dependências e adjacências do local de votação, não tendo, entretanto, localizado a mesma. Com a finalidade de não prejudicar o trabalho de coleta de votos dos demais eleitores, a Comissão Eleitoral se dirigiu a urna eletrônica, constando na tela da urna os campos para inserção do número do candidato sem preenchimento, tendo apertado o Presidente da Comissão Eleitoral a tecla de voto branco, sendo esse voto devidamente computado. Se esclarece que a eleitora Solange Chesini Cofferi, CPF número 166.433.300-25 acompanhou o incidente antes relatado. A eleitora Vera Lúcia Bortolini votou no número do título 034443750442. A citada eleitora possui um homônimo. Uma vez que não foi possível identificar das homônimas, aquela que compareceu, tendo a que compareceu sendo identificada pela Comissão Eleitoral, por decisão desta, se resolveu deferir o direito ao voto da mesma com o número do título de eleitor acima informado. Não há qualquer prejuízo à lisura do pleito eleitoral eis que a eleitora devidamente alistada exerceu seu direito de voto. Encerrada a votação às dezessete horas e realizada a apuração das urnas eletrônicas conforme segue: Jacqueline Sartori Habercamp com duzentos e oitenta e sete, Pauline Crescêncio Rodrigues com duzentos e trinta e oito, Ricardo Camilo Gonçalves com duzentos e trinta e oito, Udila Giacobo Bortolini com cento e oitenta e um, Valmor Conte com cento e setenta e três, Juraci Gonçalves da Silva com cento e quarenta e um, Morgana Reus Bielscki com cento e vinte e quatro, Isabel Simonaggio Contini com sessenta e cinco, Claudete Scaratti com cinquenta e um, Rejane Rosa Guralski Hachmann com quarenta e quatro, Daniela Angela Zanella com trinta e nove, Eliane Costa da Silva com vinte e sete e Karoline Moreira Heerdt com vinte e cinco. Foram computados quatro votos brancos e dez votos nulos. O total de mil, seiscentos e trinta e três votos válidos. O total de votos apurados foi de mil seiscentos e quarenta e sete. Nada mais havendo a constar lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes.

EDITAL 001/2023 - COMUNICADO 10 - Divulga resultado da eleição

 

ATA Nº 009/2023-COMDICA

Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Auditório do CRAS para tratar o que segue: O presidente do Conselho Sidnei Olivotto iniciou a reunião dando as boas vindas a todos e leu o ofício sem número recebido pelo Boulevard Garibaldi que trata da preocupação do Boulevard com o aumento do tráfico entre jovens e crianças do município. Manifesta sua solicitação de fiscalizações e/ou ações para coibir a circulação desse público no ambiente do Boulevard com porte de substâncias ilícitas. A seguir comentou do recebimento dos relatórios semestrais recebidos pela Associação Pequenos Notáveis e Associação Juvenil. Sobre o ofício encaminhado pelo Boulevard os conselheiros comentaram que já viam menores agrupados ali. O entendimento foi de que é necessário analisar se a questão é a drogadição, a ociosidades dos adolescentes nesse período ou o baixo consumo nos estabelecimentos para que seja feita a abordagem correta, seja através de abordagem policial ou a criação de políticas públicas voltadas para esse público. Será emitida resposta para o Boulevard via ofício. Os Bombeiros Voluntários apresentaram documentação para inscrição junto ao Conselho. Foi formada comissão para análise documental que ficou assim constituída: Raquel Agostini e Analissa Scherer Peixoto. A seguir Sandro Cisilotto Garda informou que o Ministério Público encaminhou despacho ao COMDICA para que acione a Corregedoria do Conselho Tutelar com a finalidade de apurar as denúncias apresentadas. A corregedoria sindicante foi formada pelos seguintes corregedores: Sandro Cisilotto Garda, Mônica Carissimi e Lucinara Trevisol. Foi decidido que em virtude das eleições do Conselho Tutelar o início das tramitações será a partir do dia dois de outubro. Em seguida, com a participação do Exmo. Sr. Promotor Paulo Adair Manjabosco foi discutida a logística das eleições do Conselho Tutelar. Foi feita uma lista com o nome e o número do Telefone de todos os voluntários que atuarão no dia da eleição. No dia vinte e cinco de setembro haverá um treinamento para uso das urnas eletrônicas. O promotor tomou a palavra e comentou que o Ministério Público fiscaliza todo o processo de eleição; que é importante que toda a demanda seja atendida reiterando da importância de participação na capacitação; que será necessário o comprometimento de todos os voluntários; que realizará o acompanhamento das eleições no dia primeiro, mas que, como atenderá cinco municípios, terá que dividir o tempo, priorizando os que tiverem mais dificuldade. Sandro comentou que na próxima quinta-feira haverá entrevista com os candidatos na Rádio Garibaldi. Tatiana Brambilla encaminhará lista com mais alguns voluntários para complementar. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata que será assinada por mi e pelos demais presentes.

CONHEÇA OS CANDIDATOS - ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR PARA A GESTÃO 2024/2027

As eleições para o Conselho Tutelar estão chegando e será realizada no dia 01 outubro no Centro de Idosos Giuseppe Garibaldi, Rua Júlio de Castilhos, nº 470, Centro de Garibaldi, iniciando às 9 horas com previsão de término às 17 horas.

Você sabe por que é tão importante que todos os cidadãos votem?

Embora o voto não seja obrigatório, a participação da população no pleito é muito importante para ajudar a escolher bons conselheiros tutelares, pessoas verdadeiramente envolvidas com a causa da infância e da adolescência.

Com atribuições previstas no artigo nº 136 do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA, o conselheiro tutelar zela pela garantia dos direitos e da proteção de crianças e adolescentes, atendendo e aconselhando os pais ou responsáveis dessas crianças e adolescentes. É ele quem vai verificar se seus direitos estão sendo cumpridos pela família, pela sociedade e estado.

Em casos de suspeita de violação de direitos o Conselho Tutelar tem o dever de agir de diversas maneiras, encaminhando a situação para atendimento, inclusive com informações aos órgãos competentes.

Algumas famílias também buscam o órgão por iniciativa própria, em busca de seus direitos ou orientação, apoio para demandas em educação, saúde ou assistência social.

O conselheiro tutelar é o principal órgão do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.

É necessário, no dia da eleição, comparecer ao local com seu título de eleitor (regularizado e apto para votação em Garibaldi), bem como documento de identidade válido com foto.

Para a Eleição 2023 apresentamos os nomes e os respectivos números dos candidatos ao Conselho Tutelar: 

ATA Nº 008/2023 - COMDICA

Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Auditório do CRAS para tratar o que segue: O presidente do Conselho Sidnei Olivotto iniciou a reunião dando as boas vindas e passou a palavra para o Sandro Cisilotto Garda para que falasse sobre as eleições para os novos membros do Conselho Tutelar. Sandro relatou todos os passos executados até agora. No dia de amanhã será publicado o comunicado oito que trata do julgamento dos recursos e na sexta a publicação do comunicado nove com a lista final dos candidatos aptos a concorrer. Que a próxima reunião será antecipada para que possamos definir como serão as atividades no dia um de outubro. Que haverá uma capacitação para os mesários uma semana antes. Sidnei falou que o COMDICA recebeu os relatórios da Escola Musical Center, da Associação Combat e do FAC. Comentou do evento que participou na APAE com a demonstração das oficinas financiadas pelo COMDICA e que contou com a participação dos alunos e das famílias. Vera, da APAE, falou sobre a importância do desenvolvimento dessas oficinas na entidade. Maria Isabel Verzeletti parabenizou a entidade e contou um pouco como foi essa participação. A amostra aconteceu no dia vinte e quatro de agosto. Raquel falou da visita nos Canarinhos e na Associação Combat. Parabenizou a Ivonete pelo desafio de atender mais de quarenta crianças pequenas juntamente com alguns adolescentes. Comentou sobre o trabalho da Combat. A Associação Canarinhos foi beneficiada com o jantar homem na cozinha com um valor em dinheiro. Nada mais havendo a constar lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes.

EDITAL 001/2023 - COMUNICADO 09 - Divulga relação final de candidatos habilitados

 

EDITAL 001/2023 - COMUNICADO 08 - Divulga resultado do julgamento de recursos

 

EDITAL 001/2023 - COMUNICADO 07 - Divulga resultado preliminar

 

EDITAL 001/2023 - COMUNICADO 06 - Altera data

 

Atletas do Projeto Pequenos Notáveis conquistam títulos no Jiu Jitsu

No último domingo, dia 06 de agosto, 14 alunos do Projeto Social Pequenos Notáveis que é administrado pela Smalti Fight In Family e que recebe incentivo do COMDICA, estiveram em Canoas participando da 5ª Etapa do Circuito Estadual de Jiu Jitsu.

As crianças trouxeram para Garibaldi um total de 9 medalhas além de darem um show de técnicas e dedicação. A participação no evento contou com apoio da Prefeitura Municipal de Garibaldi para o pagamento das inscrições, transporte e alimentação das crianças.

Abaixo a relação dos atletas que subiram ao Pódium:

ARTHUR DE MELO FERNANDES - CAMPEÃO

THUAN GONCALVES CLARA – CAMPEÃO

ENZO GABRIEL ANTUNES MOHR – VICE CAMPEÃO

YAGO E. J. LOPES – VICE CAMPEÃO

MATEUS RIBAS - VICE CAMPEÃO

IGOR LUIS DA SILVA – 3º LUGAR

PALOMA BALBINOT DA MOTTA - 3º LUGAR

SARA SOUZA MORAIS DA SILVA - 3º LUGAR

SOFIA GABRIELE BUENO DA SILVA – 3º LUGAR

Projeto "Formando Vencedores no Tatame e na Vida" conquista mais de 11 medalhas em campeonato Sul Brasileiro de Judô

No domingo, 06 de agosto de 2023, os alunos do Projeto "Formando Vencedores no Tatame e na Vida" desenvolvido na Associação Combat de Artes Marciais (ACAM)  e apoiado pelo COMDICA de Garibaldi, estiveram em Canoas participando da 4ª etapa do circuito Sul Brasileiro de Judô, promovido e realizado pela Liga Rio Grandense de Judô, acompanhados do Sensei Idilso Kirch e o Instrutor Davi Pinheiro.

O projeto, gratuito para crianças e adolescentes, é apoiado pelo COMDICA de Garibaldi e tem aulas de kickboxing e de Judô. A participação no evento deste domingo contou com a contribuição com o transporte da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social, possibilitando que 11 judocas, sendo 8 alunos do projeto pudessem trazer medalhas ao município.

A ACAM finalizou o evento em 8º lugar na classificação geral na categoria principal e 9° Lugar na categoria aspirante, todos os atletas da ACAM subiram ao pódio, totalizando 11 medalhas, sendo 5 de ouro, 2 de prata e 4 de bronze. Agora aguardamos apoio para que possamos participar do Open Internacional de Judô a ser realizado no dia 24 de setembro em Rivera.

A Associação Combat parabeniza todos os atletas pelo seu desempenho e agradece aos familiares pela confiança, ao COMDICA de Garibaldi e a Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social.

Segue abaixo a relação de alunos e suas respectivas colocações.

1. José Lima - sub 11 S. Ligeiro - campeão

2.Enzo Rodrigo Palmero - Sub 11 M. leve - Campeão

3. Welligton dos Santos - Sub 13 M. Leve - 3° Lugar

4. Bernardo Fontana - sub 15 M. Leve - Vice Campeão

5. José Arthur Bourscheid - sub 15 s> pesado- Vice Campeão

6. Yasmin Julhão Nunes dos Santos - Sub 15 Pesado - Campeã

7. Sara Oliveira - sub 15  M. médio - 3° Colocada

8. Stefany Santos - sub 15 Pesado - Campeã 

9. Carlos Roberto Junior - Sênior  Leve - 3° Colocado

10. Davi Pinheiro - sub 21 M. Leve 3° Colocado

11. Idilso Kirch - veteranos Leve - Campeão

EDITAL 001/2023 - COMUNICADO 05 - Divulga números sorteados

 

ATA Nº 007/2023 - COMDICA

 

Aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três foi realizado o sorteio público dos números dos candidatos ao cargo de conselheiro tutelar. Foram selecionados vinte números aleatórios de zero à noventa e nove em que foram retirados os recomendados pelo Cartório Eleitoral e os números que representam partidos políticos. Os números foram dispostos abertos sobre a mesa do Auditório do CRAS, às dezesseis horas para que todos os presentes observassem. Após foram dobrados e colocados em envelope da cor parda. Todos os candidatos foram comunicados do evento que é público. Conforme combinado anteriormente, o primeiro número que será retirado será para a primeira pessoa inscrita para o cargo. A seguir o segundo número para a segunda pessoa e assim sucessivamente para os quinze candidatos homologados. Ao final do sorteio, restarão cinco números sem uso que serão descartados no ato (inutilizados). Para Jacqueline Sartori Habercamp, primeira inscrita, o número sorteado foi o 59 (cinquenta e nove); Claudete Scaratti o número 29 (vinte e nove); Isabel Simonaggio Contini o número 58 (cinquenta e oito); Juraci Gonçalves da Silva o número 64 (sessenta e quatro); Morgana Reus Bielscki o número 81 (oitenta e um); Pauline Crescêncio Rodrigues o número 67 (sessenta e sete); Ricardo Camilo Gonçalves o número 62 (sessenta e dois); Udila Isabel Giacobo Bortolini o número 73 (setenta e três); Valmor Conte o número 28 (vinte e oito); Daniela Angela Zanella o número 26 (vinte e seis); Rejane Rosa Guralski Hachmann o número 75 (setenta e cinco); Ivanice Rossi Maffei o número 47 (quarenta e sete); Eliane Costa da Silva o número 37 (trinta e sete); Gilberto Gilvan do Couto Soares o número 36 (trinta e seis); Karolina Moreira Heerdt o número 20 (vinte). Será emitido comunicado oficial para divulgação dos números. Nada mais havendo a constar lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes.

Atribuições do Conselho Tutelar

 As atribuições específicas do Conselho Tutelar estão relacionadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 95 e 136). Seguem abaixo doze atribuições importantes do Conselho Tutelar:

1ª   Atribuição: Atender crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção

2ª   Atribuição: Atender e aconselhar os pais ou responsável e aplicar medidas de proteção

3ª   Atribuição: Promover a execução de suas decisões

4ª   Atribuição: Encaminhar ao Ministério Público notícia e fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou do adolescente

5ª   Atribuição: Encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência

6ª   Atribuição: Tomar providências para que sejam cumpridas medidas protetivas aplicadas pela justiça a adolescentes infratores

7ª   Atribuição: Expedir notificações

8ª   Atribuição: Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou de adolescente quando necessário.

9ª   Atribuição: Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

10ª   Atribuição: Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no artigo 220, §3º, Inciso II, da Constituição Federal.

11ª   Atribuição: Representar ao Ministério Público, para efeito de ações de perda ou suspensão do poder familiar.

12ª   Atribuição: Fiscalizar as Entidades de Atendimento

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1. Atribuição

Atender Crianças e Adolescentes - Ouvir queixas e reclamações sobre situações que ameacem ou violem os direitos de crianças e adolescentes.

Acompanhar a situação do atendimento às crianças e adolescentes na sua área de atuação é identificar possíveis ameaças ou violações de direitos.

Um direito é ameaçado quando uma pessoa corre risco iminente de ser privada de bens (materiais ou imateriais) ou interesses protegidos por lei. Um direito é violado quando essa privação (de bens ou interesses) se concretiza.

Como Identificar Ameaças e Violação de Direitos? No ECA, art 98.

É quando crianças e adolescentes se encontram em condições, por iniciativa própria ou envolvimento com terceiros, de ameaça ou violação dos deveres e direitos de sua cidadania ou da cidadania alheia.

Importante reafirmar: o Conselho Tutelar aplica, mas não executa as medidas de proteção.

 2. Atribuição

Atender e aconselhar os pais ou responsável - A família é a primeira instituição a ser convocada para satisfazer as necessidades básicas da criança e do adolescente.

O Conselho Tutelar deve, prioritariamente, buscar fortalecer o poder familiar: pai e/ou mãe têm o dever e o direito de assistir, criar e educar os filhos.

Caso pais ou responsável, por ação, omissão ou insuficiência de recursos, não cumpram com os seus deveres, o Conselho Tutelar deverá agir para garantir o interesse das crianças e adolescentes.

A ação do Conselho Tutelar é ainda mais urgente quando se constata que crianças e adolescentes são vítimas de maus- tratos, opressão ou abuso sexual.

O atendimento e aconselhamento aos pais ou responsável, com aplicação das medidas pertinentes a cada caso, deverá reordenar e fortalecer o ambiente familiar e eliminar as situações de risco para crianças e adolescentes.

 3. Atribuição

Promover a execução de suas decisões - O Conselho Tutelar não é um órgão de execução. Para cumprir suas decisões e garantir a eficácia das medidas que aplica, utiliza-se das várias entidades governamentais e não-governamentais que prestam serviços de atendimento à criança, ao adolescente, às famílias e à comunidade em geral.

Quando o serviço público necessário inexiste ou é prestado de forma irregular, o Conselho deve comunicar o fato ao responsável pela política pública correspondente e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para que o serviço seja criado ou regularizado.

Para promover a execução de suas decisões, o Conselho pode, de acordo com o ECA , art. 136, III, requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.

Descumprir, sem justa causa, as deliberações do Conselho é crime previsto no art. 236 do ECA.

Diante do descumprimento injustificado de suas deliberações por órgão governamental ou não-governamental, o Conselho encaminhará representação à autoridade judiciária, esclarecendo o prejuízo ou o risco que essa omissão traz para crianças, adolescentes e suas famílias.

Se o juiz considerar a representação do Conselho procedente, o caso vai para o Ministério Público, que determina a apuração de responsabilidade criminal do funcionário ou agente público que descumpriu a deliberação.

 4. Atribuição

Encaminhar ao Ministério Público notícia e fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou do adolescente - Comunicar ao Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, através de correspondência oficial protocolada, fatos que configurem crimes (ECA, art. 228 a 244) ou infrações administrativas (ECA, art. 245 a 258) contra crianças ou adolescentes.

 Comunicar também todos os crimes que, mesmo não tipificados no ECA, têm crianças e adolescentes como vítimas, por exemplo: Quando pais e mães (tendo condições) deixam de cumprir com a assistência aos filhos (abandono material) ou de cuidar da educação dos filhos (abandono intelectual); Crianças e adolescentes frequentando casa de jogo, residindo ou trabalhando em casa de prostituição, mendigando ou servindo a mendigo para excitar a comiseração pública (abandono moral); Entrega de criança e adolescente a pessoa inidônea; Descumprimento dos deveres de pátrio poder, tutela ou guarda, inclusive em abrigo.

 5. Atribuição

Encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência - Encaminhar à Justiça da Infância e da Juventude os casos que envolvam questões litigiosas, contraditórias, contenciosas, de conflito de interesses; por exemplo: destituição do poder familiar; guarda; tutela; adoção.

Encaminhar também os casos que envolvam situações de adolescente envolvido ou supostamente envolvido com ato infracional, dentre outras, enumeradas nos arts. 148 e 149 do ECA.

 6. Atribuição

Tomar providências para que sejam cumpridas medidas protetivas (incisos I a VI) aplicadas pela justiça a adolescentes infratores - Acionar pais, responsável, serviços públicos e comunitários para atendimento a adolescente autor de ato infracional, a partir de determinação judicial e caracterização da medida protetiva aplicada ao caso.

Encaminhar o adolescente para o cumprimento da medida protetiva aplicada, acompanhar e controlar sua execução, mantendo informada a autoridade judiciária.

7. Atribuição

Expedir notificações - Levar ou dar notícia a alguém, por meio de correspondência oficial, de fato ou de ato passado ou futuro que gera consequências jurídicas emanadas do ECA, da Constituição ou de outras legislações, por exemplo:

Notificar o diretor de escola de que o Conselho Tutelar determinou a matrícula da criança.

 Notificar os pais do aluno para que cumpram a medida aplicada, zelando pela frequência do filho à escola.

 O não acatamento da notificação do Conselho poderá gerar a abertura de procedimento para a apuração de crime (ECA, art. 236) ou de infração administrativa (ECA, art. 249).

 8. Atribuição

Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou de adolescente quando necessário - O Conselho Tutelar somente tem competência para requisitar certidões. Mas, não pode determinar registros (competência da autoridade judicial)

 9. Atribuição

Assessorar o Poder Executivo Local na Elaboração da Proposta Orçamentária Para Planos e Programas de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - Na Lei Orçamentária (Municipal, Estadual Ou Federal), o Executivo deverá, obrigatoriamente, prever recursos para o desenvolvimento da política de proteção integral à criança e ao adolescente, representada por planos e programas de atendimento.

O Conselho Tutelar, como representante da comunidade na administração municipal e como órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, deverá indicar ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente as deficiências (não-oferta ou oferta irregular) dos serviços públicos de atendimento à população infanto-juvenil e às suas famílias, oferecendo subsídios para sua urgente implantação ou para seu aperfeiçoamento.

 10. Atribuição

Representar, em Nome da Pessoa e da Família, Contra a Violação dos Direitos Previstos no Artigo 220, §3º, Inciso II, da Constituição Federal - Fazer representação perante a autoridade judiciária ou ao Ministério Público, em nome de pessoa(s) que se sentir (em) ofendida(s) em seus direitos ou desrespeitada(s) em seus valores éticos, morais e sociais pelo fato de a programação de televisão ou de rádio não respeitar o horário autorizado ou a classificação indicativa do Ministério da Justiça (adequação dos horários de exibição às faixas etárias de crianças e adolescentes), para aplicação de pena pela prática de infração administrativa (ECA, art. 254).

 11. Atribuição

Representar ao Ministério Público, Para Efeito de Ações de Perda ou Suspensão do poder familiar - Diante de situações graves de descumprimento por parte dos pais do dever de assistir, criar e educar os filhos menores e esgotadas todas as formas de atendimento e orientação, deverá o Conselho encaminhar representação ao Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, expondo a situação, mencionando a norma protetiva violada, apresentando provas e pedindo as providências cabíveis.

 O Promotor de Justiça proporá a ação de perda ou suspensão do poder familiar (ECA, art. 201, III, combinado com o art. 155) à autoridade judiciária competente, que instalará o procedimento contraditório para a apuração dos fatos (ECA, art. 24).

 12. Atribuição

Fiscalizar as Entidades de Atendimento - Fiscalizar entidades de atendimento governamentais e não-governamentais, em conjunto com o Poder Judiciário e o Ministério Público, conforme dispõe o ECA, art. 95.

EDITAL 001/2023 - COMUNICADO 04 - Sorteio Público

 

Eleições Conselho Tutelar - Divulgação de Gabarito Prova Escrita

 

ATA Nº 006/2023 - COMDICA

 Aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e três reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Auditório do CRAS para tratar  que segue: O presidente Sidnei Olivotto iniciou dando as boas vindas à todos e passou a palavra aos conselheiros para falarem sobre as visitas às entidades. Sônia Andreola falou da Associação Canarinhos, deu os parabéns à Ivonete Grossi e disse que o trabalho é maravilhoso. Professores estavam presentes e muitas crianças participando. Analissa falou sobre o projeto de Marcorama da Escola Musical Center. Vânio falou sobre o projeto da Smalti, pequenos Notáveis. Visualizou as aquisições de materiais da entidade. Ficou impressionado com a disciplina das crianças. Analissa falou sobre o Juvenil, de que no dia da visita estava muito frio, mas a adesão foi muito boa. Falou também, da APAE, da importância das oficinas na vida das crianças especiais. Sobre o Fraterno Auxílio Cristão, comentou da oficina de musicalização, que passou por uma reformulação e que a mudança foi acertada. Milene falou sobre as oficinas na APAE e a aquisição de materiais de musicalização. Analissa comentou da oficina de Kickboxing que no dia da visita não tinha nenhuma das crianças. Conselheiro falaram sobre assuntos gerais relacionados às oficinas desenvolvidas. Sidnei passou a palavra para a secretária Joziele para que se apresentasse. Comentou sobre a visita que realizou no projeto de Marcorama. Foi passada a palavra para os candidatos à Conselheiro Tutelar para falarem sobre o curso preparatório. Valmor Conte disse que proveitoso. Ivanice, que não tem experiência na área, disse que foi muito bom. Morgana disse que foi bem produtivo e gostou. Ricardo disse que foi muito bom. Jacqueline disse que foi proveitoso e muito claro. Aprendeu a analisar a lei (ECA). A seguir foi tratado sobre a prova escrita. Ficou definido que alguns conselheiros se farão presentes para fiscalização da prova (execução). Raquel falou sobre a divulgação desrespeitosa de emissora de TV contra os conselheiros tutelares. Que só foram faladas inverdades e que foi feito um ataque direto à instituição. Considerou um desserviço dessa emissora aos cidadãos do município. Sidnei concordou com a Raquel e entende que essa pessoa deveria no mínimo uma retratação ao Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Valmor falou sobre a pessoa que visitou o conselho e que é do CONANDA. Também concordou que a emissora foi ofensiva. Sandro explicou sobre como funcionam os trâmites para resguardar a instituição, ou seja, encaminhar ao Ministério Público. O Conselho Tutelar optou por não seguir com o processo de registro junto ao órgão competente. Analissa comentou sobre as atribuições dos conselheiros tutelares e sugeriu uma divulgação das atribuições ou uma carta de repúdio, de toda forma, teria que ser feito alguma coisa. Comentou que a sociedade toda é permissiva com bebida alcoólica e que talvez tenha que se rever a pauta sobre a criação de lei que proíba o uso de bebida alcóolica em vias públicas. Lucinara falou sobre o uso de bebida alcoólica em evento escolar. Nada mais havendo a constar lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes.

ASSOCIAÇÃO PEQUENOS NOTÁVEIS: Final de semana de conquistas

No sábado, dia 22 de julho, os atletas de Jiu Jitsu da Associação Pequenos Notáveis que treinam na Smalti Fight In Family estiveram em Bento Gonçalves participando da Copa Meridional. O evento contou com a participação de aproximadamente 1100 atletas do estado.

A equipe participou do evento com 28 atletas, destes, 26 crianças do Projeto Social Pequenos Notáveis, 24 deles frequentam a Escola Valentin Tramontina e 2 frequentam o projeto na sede da Smalti Fight In Family.

Abaixo a relação das crianças que subiram ao podium nesse evento:

ARTHUR DE MELO FERNANDES - MASCULINO/KIDS 4/CINZA/MEDIO – CAMPEÃO

PALOMA BALBINOT DA MOTTA - FEMININO/KIDS 4/CINZA/GALO - CAMPEÃ

SARA SOUZA MORAIS DA SILVA - FEMININO/KIDS 4/CINZA/MEDIO - CAMPEÃ

ADNEY SAMUEL TEIXEIRA - MASCULINO/KIDS 3/BRANCA/LEVE – 2º LUGAR

AMANDA WINGERT - FEMININO/KIDS 4/BRANCA/LEVE – 2º LUGAR

ENZO GABRIEL ANTUNES MOHR - MASCULINO/KIDS 4/CINZA/SUPER-PESADO – 2º LUGAR

KAMILLY ANDRESA - FEMININO/KIDS 4/BRANCA/PESADISSIMO – 2º LUGAR

KAUANY VITORIA ORTIZ - FEMININO/KIDS 4/BRANCA/SUPER-PESADO – 2º LUGAR

RAISSA DE LIMA DE JESUZ - FEMININO/KIDS 4/CINZA/PENA – 2º LUGAR

DOUGLAS HENRIQUE GOBBI - MASCULINO/KIDS 3/BRANCA/PENA – 3º LUGAR

SOFIA SILVA PROENCA - FEMININO/KIDS 3/BRANCA/MEDIO – 3º LUGAR

YURI GONCALVES CLARA - MASCULINO/KIDS 4/CINZA/PENA – 3º LUGAR

A Prefeitura de Garibaldi através da Secretaria de Esportes foi responsável pelas inscrições, transporte e alimentação das crianças do Projeto Pequenos notáveis.

Próximo desafio da equipe já tem data marcada, dia 06 de agosto em Canoas a equipe participará de mais uma etapa do campeonato Gaúcho de Jiu Jitsu."