quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

ATA Nº 014/2018 - COMDICA


Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA no Auditório do CRAS para tratar o que segue: O presidente Sandro Cisilotto Garda iniciou falando sobre os pedidos de inscrição das entidades. As entidades que prestam Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos encaminharam o pedido e informaram a equipe técnica. A APAE, por sua conselheira Neusa, identificou na lista de profissionais a Giane Paula Zanchetta Peron como assistente social e a Daniela Casagrande Zandavalli como psicóloga. As duas são responsáveis pelo Serviço de Convivência. O Fraterno Auxílio Cristão especificou a Sra Adelina Baldissera como assistente social e a Kelly Lorenzi Gava como psicóloga responsável. As demais entidades, Associação COMBAT, Associação de Canarinhos, Grupo Escoteiro Almirante José de Araújo Filho e Escola Musical Center não executam o serviço de Convivência apresentando documento apenas solicitando a renovação da inscrição. Os conselheiros aprovaram o fornecimento do Certificado de renovação de inscrição para as seis entidades. A seguir o Sandro leu o ANEXO I que será encaminhado para montagem do edital e que define quais projetos poderão participar do chamamento público. O anexo define os tipos de oficinas e os objetivos do COMDICA. Para as entidades em tempo parcial os valores estipulados pela comissão ficou em R$ 32.500,00 (trinta e dois mim e quinhentos reais). Para as entidades de atendimento à pessoa com deficiência PCD’S ficou em valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Para as entidades de Atendimento em tempo integral a sugestão ficou em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Foi posto em votação e discussão o ANEXO I. os conselheiros discutiram a Oficina de Psicologia para que ela seja executada na modalidade de oficina e não de atendimento psicológico ou juntamente (simultânea) com outra oficina. Os conselheiros mantiveram o atendimento em tempo parcial em R$ 32.500,00 (trinta e dois mim e quinhentos reais), o de atendimento à pessoa com deficiência passou para R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) e para Atendimento em tempo integral foi para  R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). A seguir foi lido o ANEXO II       que trata do modelo de Plano de Trabalho. O Plano será parte integrante do Edital. Após a leitura foi posto em discussão e votação. Os conselheiros aprovaram o ANEXO II. O ANEXO III que trata dos critérios para análise das propostas. O anexo foi lido e aprovado pelos conselheiros. A seguir foi formada a comissão para abertura do edital de Chamamento Público que é: Analissa Scherer Peixoto, Sandro Cisilotto Garda e Guilherme Valduga. Os conselheiros aprovaram por unanimidade a comissão. Ficou decidido na reunião que as oficinas iniciarão em março até o mês de dezembro. Foi lido o relatório da conferencia e os conselheiros aprovaram o mesmo por unanimidade. Ficou combinado que a próxima reunião será no Centro Social e Cultural São José, a partir da dezesseis horas e trinta minutos (16:30) para que os conselheiros conheçam o Centro. A reunião será no dia vinte e set de fevereiro. Nada mais havendo a constar lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes.