quinta-feira, 28 de março de 2024

ATA Nº 003/2024 - COMDICA

 Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na sala de reuniões do CRAS para tratar o que segue: O presidente saudou os conselheiros e iniciou lendo a solicitação da APAE para renovação do Atestado de Pleno e Regular Funcionamento. Os conselheiros  aprovaram a emissão do mesmo por unanimidade. A seguir leu o ofício número 08 da Associação Garibaldi de Esportes (AGE) que solicita a renovação do Certificado de Pleno e Regular Funcionamento. O conselho optou por realizar visita na entidade para a fiscalização e posterior emissão ou não do referido certificado. A seguir, Sidnei informou que o COMDICA recebeu o recibo de entrega da declaração de benefícios da Receita Federal. Foi lida a estatística de atendimentos do Conselho Tutelar 2023. O Conselho Tutelar explanou sobre o relatório. O próximo assunto foi o início da construção dos banheiros na Escola Estadual Santa Mônica com recursos da comunidade. A Raquel falou sobre o assassinato do adolescente Hendell, ocorrido em fevereiro de 2024, do quanto é chocante para este conselho e necessário que se cuide das políticas públicas. Nada mais havendo a constar lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes.