quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Ata nº 014/2015-COMDICA

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e quinze, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA no auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para tratar o que segue: A) A Presidente Ivete Adami Zaro iniciou a reunião falando das tentativas de inscrição dos Bombeiros junto ao Conselho. A entidade comentou que ainda está se adaptando e futuramente encaminhará a documentação. B) Comentou do encerramento do FAC – Fraterno Auxílio Cristão. Foram no evento a Presidente Ivete e os conselheiros Raquel, Sandro e Neusa. Disse que foi um evento muito bonito e organizado. C) Sobre a 5ª (quinta) Mostra de Assistência Social falou que participou da reunião que organiza o evento e colocou aos conselheiros a data e horário para participação que será no dia doze de dezembro das nove às doze horas. D) Repassou a informação de que a Escola Valentin Tramontina recebeu Certificação do Prêmio Gestor Público – Escola Nota Dez. E) Leu um recorte do Jornal Zero Hora do dia Dezessete de dezembro que fala sobre “Escolha o Destino” que explica aos cidadãos como reter parte do Imposto de Renda para ajudar crianças e idosos no Rio Grande do Sul. Esta iniciativa é do governo do Estado do Rio Grande do Sul. F) Após falou sobre iniciativas para buscar o imposto de renda até o dia 30 de dezembro. As sugestões foram divulgar na rádio com vozes de crianças que participam dos projetos. G) Ivete comentou que o Conselho Tutelar pediu uma nova identificação do Conselho (placa). Foram orientados, a Udila e o Valmor, para falarem com o Secretário Moisés. H) quanto ao curso de conselheiro tutelar para os novos que assumirão em dois mil e dezesseis, o próprio promotor organizará um curso, além do que poderão ser encaminhados para outros cursos de capacitação mas apenas a partir de dez de janeiro de dois mil e dezesseis. I) A reunião de dezembro será no dia dezesseis de dezembro. J) Comentou sobre o apoio do COMDICA para projetos governamentais. O conselheiro Guilherme entende que o transporte do Centro Social São José pertence à política básica, o que, segundo a resolução 137 do CONANDA é vedado o pagamento com recursos do COMDICA (artigo 16 – dezesseis). Abriu-se debate quanto às oficinas da Escola Valentin Tramontina quanto à apresentação de novo projeto ao COMDICA vistos os artigos 15 e 16  (quinze e dezesseis) da resolução 137 (cento e trinta e sete) do CONANDA. A Sílvia, vice-diretora da Escola, disse que encaminhará o projeto para não perder o prazo. O projeto ficará para análise posterior da comissão que diligenciará posteriormente. Nada mais havendo a constar lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes.

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