sexta-feira, 12 de novembro de 2021

ATA Nº007/2021-COMDICA

 

Aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social para tratar o que segue: A presidente Raquel Agostini leu o ofício número catorze da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais que informa aos conselheiros as datas e horários das oficinas que estão sendo desenvolvidas na entidade. Em seguida, a presidente leu o ofício número quarenta da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social que informa a nova nominata que representará a secretaria. Raquel informou os conselheiros que os relatórios de execução física da Escola Musical Center e Associação Combat foram entregues ao Conselho. A seguir foi lido o demonstrativo de Receita e Despesa para o ano de dois mil e vinte e dois. Após leitura foi posto em votação. Os conselheiros aprovaram o demonstrativo de receita e despesa. Raquel falou sobre o edital do COMDICA para financiamento dos projetos para dois mil e vinte e dois. Foi discutido o anexo I-Propostas de Atendimento para que as entidades se enquadrem com projetos nos valores estabelecidos conforme segue: ITEM 01 (um) Atendimento em tempo parcial ficou no valor de R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil, setecentos reais); Para o ITEM 02 (dois) Atendimento em tempo parcial ficou no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais); Para o ITEM 03 (três) Atendimento à pessoa com deficiência ficou no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais); Para o ITEM 04 (quatro) Atendimento em tempo integral ficou no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Os conselheiros aprovaram os valores descritos acima. Foi lido o Plano de Trabalho modelo para o Edital que foi aprovado pelos conselheiros. Também foi lida a pontuação para a classificação dos projetos (parte integrante do edital) que foi aprovado pelos conselheiros. A comissão sugerida para participação no chamamento público possuía seguinte nominata: Odete Aparecida Bianchi, Sandro Cisilotto Garda, Raquel Agostini e Sidnei Olivotto. Em seguida Raquel Agostini leu o ofício dos Escoteiros que solicitaram a renovação do registro. Os conselheiros votaram favorável à emissão da renovação. Após foi lido o ofício número cento e dezenove do Conselho Tutelar que solicita uma reunião entre o Conselho da Criança e o Conselho Tutelar visando a aproximação dos órgãos. Nada mais havendo a constar lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes.

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