ATA Nº 009/09 DE 24/06/09

Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e nove, com início às dezessete horas e trinta minutos e tendo por local a recepção da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Socil, aconteceu uma reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA. Iniciando os trabalhos, foi feito o convite para a III Conferencia Municipal do Meio Ambiente que tem como tema o Saneamento Ambiental e será realizada nos dias dois, três e quatro do mês de julho no Clube 31 de Outubro. Também foi feito o convite para a participação na Ronda da Cidadania que será realizada no dia vinte e nove de junho, próxima segunda-feira, na FISUL, momento no qual serão realizadas diversas atividades e entre elas o esclarecimento sobre os conselhos municipais, sua função e abrangência de atuação. O próximo assunto foi o convite para a Audiência Publica que acontece amanha a partir das dezenove horas, na Câmara de Vereadores e tem como tema a drogadição. Dando continuidade, foi analisada a viabilidade de reativar a comissão de avaliação das entidades em reunião a ser realizada no dia oito de julho, às dezoito horas, na sala trezentos e quinze da Galeria Milani. Em seguida foi promovida uma discussão sobre o Regimento do Conselho Tutelar que havia sido enviado por e-mail , para leitura, aos membros co conselho. O advogado Filipe Balbinot coordenou o estudo sobre o regimento, salientando diversas alterações que se fazem necessárias a fim de adequar o regimento do Conselho Tutelar à real aplicação. O advogado Filipe irá construir um documento que será analisado em uma próxima reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA e será levado à apreciação dos membros do Conselho Tutelar. Nada mais havendo a constar lavrei esta ata que será assinada por todos os presentes.